Deputados da base do presidente Jair Bolsonaro viraram alvo de uma série de ataques por conta da votação do aumento do “Fundão”, como é chamado o Fundo Eleitoral, depois de o Congresso Nacional aprovar ontem (15) o acréscimo de 185% no valor, que pode saltar de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, como parte […]
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei […]
O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral. Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais. Sobras eleitorais Um dos projetos votados, o Projeto de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu hoje (14) o requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Era a etapa que faltava para confirmar a extensão do prazo dos trabalhos da comissão por mais 90 dias. A CPI investiga suspeitas de falhas do governo federal e de governos […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu ontem dois novos processos contra os deputados paranaenses Ricardo Barros (PP) – líder do governo Bolsonaro na Casa – e Diego Garcia (Pode). Também foi aberto outro processo, contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). No caso de Barros, o pedido de representação foi protocolado pelo […]
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12) da Assembleia Legislativa do Paraná, em que os deputados estaduais começaram a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 que trata de concessão dos serviços públicos, o deputado Requião Filho (MDB) alertou para uma falha grave no texto apresentado, que poderá trazer prejuízos irreversíveis ao Paraná. Ao […]
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota, nesta segunda-feira (12), a redação final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que prevê déficit de R$ 4,3 bilhões nas contas. O texto prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para 2022. O projeto de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os presidentes de oito partidos divulgaram nota hoje (10) reafirmando a importância das instituições brasileiras, dos valores democráticos e do sistema eleitoral do país. Segundo Lira, as instituições brasileiras não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. “Enfrentamos o pior desafio da história com milhares […]
Patriota foi o partido escolhido por Bolsonaro para se filiar, mas problemas internos travaram as conversas O Patriota afastou, por 90 dias, o presidente Adilson Barroso do comando do partido por ter negociado individualmente a filiação do presidente Jair Bolsonaro, que está sem partido e precisa se filiar a algum para disputar a eleição do […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os deputados pediram mais tempo para analisar o texto. A votação do relatório, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), ficou marcada para a próxima segunda-feira (12). O relatório foi entregue ontem (7), no final […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Oriundo do Senado, o texto estabelece ainda que crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (08), ao assumir a presidência pro tempore do Mercosul, que o Brasil atuará pela abertura e integração do bloco “nas cadeias regionais e internacionais”, de forma a manter os “valores originais do bloco”. O encontro, feito por videoconferência durante a 58ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e […]
As obras do Contorno Oeste em Marechal Cândido Rondon serão retomadas no mês de agosto. A informação foi repassada ao deputado estadual Ademir Bier pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, durante audiência entre os dois na última semana. “Nós agradecemos ao secretário, que entendeu a importância desta obra para Marechal Cândido Rondon e […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) e de seus conselhos regionais (Crefs). O objetivo da proposição, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, é “oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento […]
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (05), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 601/20, de autoria do deputado Soldado Fruet (PROS), que insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no município de Itaipulândia, e incorpora a peregrinação anual de romeiros […]
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que torna pública a lista de pessoas que aguardam por consultas – discriminadas por especialidade -, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. A proposta foi aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira (5), na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Pelo projeto, […]
Diante das denúncias que surgiram nos últimos dias de possível esquema de corrupção, no Ministério da Saúde, para compra de vacinas contra a Covid-19, conforme informações apuradas pela CPI da Pandemia no Senado, cresceram movimentos pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O prefeito de Entre Rios do Oeste, Ari Maldaner (PSD), considera […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A ação foi protocolada na 20ª Vara da Justiça Federal. A ação cita diversos episódios ocorridos durante a gestão do ex-ministro que estariam caracterizados como omissões e […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentado por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta sexta-feira (2), a […]