A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná recomendou que juízes do Estado passem a utilizar o sistema eProtocolo para comunicações aos órgãos do Poder Executivo Estadual, em razão da segurança e celeridade do sistema. O despacho, assinado pelo corregedor-geral José Aniceto, já foi encaminhado aos juízes de 1º grau do Estado. O […]
O deputado federal Evandro Roman (Patriota), um dos parlamentares com base eleitoral em Marechal Cândido Rondon, destacou ao O Presente estar trabalhando e empenhado ao máximo para que esta obra possa ser concluída o quanto antes. “Mas precisamos entender que nós esperávamos estar livres da pandemia do coronavírus em 2021, quando na realidade o pior […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que […]
O projeto de lei 96/2021, assinado pelo Poder Executivo, que institui o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), retorna aos debates na sessão plenária remota desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta que visa assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas nas áreas de proteção e desenvolvimento da […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira (8), que ficou surpreso com o valor do “ágio” pago pelo grupo CCR no leilão de aeroportos, na forma de outorga para a União. A empresa vai desembolsar R$ 2,1 bilhões, 1.500% mais do que mínimo proposto pelo governo federal. De todo modo, Romanelli entende que […]
A região Oeste do Paraná e, mais especificamente, Marechal Cândido Rondon estão prestes a ganhar mais um representante na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a morte do deputado estadual Rubens Recalcatti (PSD) nesta sexta-feira (09), devido a um infarto fulminante, o suplente Ademir Bier (PSD) vai assumir o cargo. Recalcatti tinha 72 anos de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação do acesso a armas de fogo. Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val (Cidadania-ES), apesar de vários apelos de senadores de votar o projeto no dia […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje (8) arquivar o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Foram 12 votos favoráveis ao arquivamento da representação movida por Rede, Psol, PT e PCdoB e cinco pela continuidade da investigação. Com a decisão, o processo será […]
O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve ser julgada definitivamente pelo plenário da Corte na próxima semana. Toffoli atendeu pedido liminar feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, está em Foz do Iguaçu na tarde desta quarta-feira (07) para a cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira. O governador do Paraná, Ratinho Junior, também prestigia a solenidade, entre outras lideranças de nível estadual e nacional. Acompanhe ao vivo: […]
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP -AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido hoje no seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua […]
O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto de Renda. Da mesma forma, também entram como prioridade profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. O projeto segue para […]
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de ontem (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários. […]
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, retornou aos trabalhos na prefeitura nesta segunda-feira (05), após três semanas afastado por conta da Covid-19. Isolado desde o dia 09 de março, ele até trabalhou de casa por alguns dias, mas precisou ser internado por complicações ocasionadas pela doença. O retorno foi marcado por homenagens. O prefeito foi […]
Um encontro na tarde de quinta-feira (1º) em Cascavel reuniu a classe política, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, para debater o modelo proposto pelo governo federal para a concessão de rodovias […]
O vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Ilario Hofstaetter (Ila), apresentou melhoras significativas após quase uma semana internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e recebeu alta hospitalar. Ila testou positivo para a Covid-19 e agora e prossegue com o tratamento em casa, inclusive com o isolamento. A alta hospitalar foi na sexta-feira (02). O Departamento […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada na quinta-feira (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa […]
O presidente Jair Messias Bolsonaro deve vir a Foz do Iguaçu no dia 07 de abril para inaugurar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional das Cataratas. A informação foi repassada pelo deputado federal Nelsi Coguetto (PSD), o Vermelho, em entrevista nesta quarta-feira (31) à Rádio Cultura. Essa será a sexta […]