Nesta quarta-feira (31/3), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o Projeto de Lei nº 92/2021, que trata sobre a criação da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR). No dia anterior (30/3), o Projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, que, em sessão virtual, o aprovou […]
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas. O requerimento, previa a convocação do ex-titular da pasta Fernando Azevedo e Silva, mas foi aprovado com o adendo […]
Com a nascimento de sua segunda filha, Maria Valentina, a deputada Maria Victoria (PP) se afastou das atividades na Assembleia Legislativa do Paraná para o cumprimento da licença-maternidade, conforme Emenda Constitucional nº 42, de 12 de dezembro de 2018. Com a vacância temporária do cargo e com prazo superior a 120 dias, o presidente da […]
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/2021) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que prorroga por 90 dias o prazo final para a apresentação junto à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com isso, as declarações podem ser apresentadas até 31 de julho […]
Inevitável o cenário na política brasileira: enquanto um olho está atento e preocupado com a pandemia da Covid-19, e consequentemente com o colapso no sistema de saúde, o outro olho está voltado para a eleição de 2022. É inegável que muitos políticos agem, e outros deixam de agir, pensando que resultado eleitoral isso pode causar […]
Com a licença-maternidade da deputada Maria Victória (PP), que deve dar à luz hoje (30) a sua segunda filha, o suplente Elio Rusch (DEM) vai assumir amanhã (31) um assento como deputado estadual. Ao O Presente, Rusch informou que sua posse está agendada para as 09 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde. A Recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados têm autonomia para decidir, mas […]
O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). Na nota, o ministério não informou o motivo da saída dos três nem anunciou os substitutos (leia a íntegra ao final desta reportagem). O anúncio acontece um […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de centros federais de Educação Tecnológica (Cefet), em que se oferecem cursos superiores de graduação e pós-graduação em grau técnico. A decisão vale também para dezenas de escolas técnicas federais e agrotécnicas […]
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”. O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A reportagem apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre após pressão de parlamentares, […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na sexta-feira (26) ao Fórum de Governadores que vai ampliar as ações do Governo Federal para combater a pandemia de Covid-19. Segundo nota divulgada pela pasta, durante a reunião virtual, Queiroga disse que o governo federal está empenhado em aumentar a oferta de imunizantes para entrega no primeiro […]
Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação. Com a decisão, ele será afastado do cargo por até 120 dias […]
O início de 2021 tem sido de duplo desafio ao prefeito de Mercedes, Laerton Weber (DEM), e ao vice-prefeito Alexandre Graunke (Patriota), que responde pela Secretaria de Saúde. Ambos assumiram o primeiro mandato tendo que encarar o fato de que, anteriormente, não tinham experiência na vida pública. Além disso, o começo do ano tem sido […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado. A proposta de autoria do deputado […]
Devido à pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados anuncia o cancelamento da edição 2021 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa de simulação do processo legislativo voltado para estudantes do ensino médio. A edição 2020 do PJB será concluída nos dias 29 e 30 de abril. Desde 2004, o PJB tem proporcionado uma semana de […]
Com o foco no pleito eleitoral de 2022, o diretório estadual do Cidadania começou nesta semana a elaboração do Planejamento Estratégico Estadual (PEE) 2021/2022. O primeiro passo foi o agendamento das duas primeiras reuniões para o início deste projeto. Os encontros serão realizados, virtualmente, nos próximos dois sábados, dias 27 de março e 3 de […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medidas restritivas para conter o avanço da covid-19. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Como presidente da Segunda Turma, cabe a Mendes divulgar a […]
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), criticou nesta segunda-feira (22) a insistência do presidente Jair Bolsonaro de fazer pouco caso da pandemia e afirmou que “não se mata o vírus com ameaças, fake news e festa esquisita”. Ele lembrou que a postura do presidente é incompatível com as 294 mil mortes […]