O presidente Jair Bolsonaro vai trocar nos próximos dias o comando do Ministério da Saúde, hoje a cargo do general Eduardo Pazuello, segundo fontes do Planalto. De acordo com esses interlocutores do presidente, o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde e que, por isso, precisará de mais tempo para se a […]
As 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, compradas pelo consórcio de governadores da Região Nordeste integrarão o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada hoje (13) pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o consórcio, após reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, […]
A Prefeitura de Santa Helena enviou para a Câmara de Vereadores, na sexta-feira (12), projeto de lei que solicita a autorização do Legislativo para a abertura de dotação orçamentária para compra de doses de vacinas contra a Covid-19. Quem está intermediando a negociação é a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), por meio da Associação dos […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Após prazo para a defesa se manifestar, caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher a […]
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de secretário Especial de Comunicação Social (Secom), que coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade e a atuação nas mídias digitais. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. Até junho do ano passado, a secretaria era vinculada à Presidência da […]
O Senado aprovou ontem (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro, mas faltava a aprovação da redação final. Nessa fase não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O projeto segue […]
O Senado aprovou ontem (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O texto segue para a Câmara dos Deputados. […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje (11) arquivar a representação em desfavor do deputado deputado Filipe Barros (PSL-PR), apresentada pelo próprio partido. O parlamentar foi acusado pelo PSL de quebra de decoro por ter postado, nas redes sociais, mensagens consideradas ofensivas durante a disputa pela liderança da legenda na Câmara, no final […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A PEC determina também […]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na quarta-feira (10) o deputado Federal Vermelho e anunciou que em abril retornará a Foz do Iguaçu para inaugurar a ampliação da pisto do Aeroporto Internacional. O dia da visita será marcada em conjunto com a Itaipu e Infraero. Durante a audiência no Palácio do Planalto foram tratados diversos assuntos […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques […]
Marcando o Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (8), o Senado aprovou projetos envolvendo a maior participação delas na política e em outras áreas, além de garantir-lhes mais segurança no dia a dia. Foram, no total, quatro projetos debatidos, três votados. O primeiro deles criou a liderança da bancada feminina na Casa. Esta terça-feira (9) […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na […]
Presidente da Amop por dois mandatos e atualmente no exercício do quarto mandato de prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller foi eleito e empossado na manhã desta terça-feira (9) presidente da entidade que congrega as 399 cidades do Estado, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná). Júnior substitui o ex-prefeito de Pérola, Darlan Scalco, para mandato […]
O deputado federal Sérgio Souza assumiu no último dia 1º, provisoriamente, a presidência do MDB do Paraná. Nos próximos meses deve ser realizada convenção para escolha do novo diretório. Em entrevista ao Jornal O Presente, o parlamentar nega que houve intervenção do MDB nacional para dissolver a agremiação paranaense. Disse que o principal objetivo atualmente […]
O ano começou com uma notícia que tende a mudar, e muito, a realidade do setor de saúde pública de Santa Helena em breve. O prefeito Evandro Grade (Zado) anunciou que o município terá um hospital e, inclusive, existe a possibilidade da unidade atender alta complexidade e ter leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). Desta forma, […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba. Desta forma, Lula recupera os direitos políticos e fica elegível e terá condições legais de disputar a eleição de 2022, segundo a Lei da Ficha Limpa. Fachin […]
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia […]
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto […]
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]