O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (11) que pode indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A definição, segundo o presidente, está nas mãos do próprio filho, caso ele aceite a indicação. Eduardo é atualmente presidente da Comissão de Relações Exteriores […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, […]
No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência em plenário, os deputados retomam hoje (12) a análise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10). Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar […]
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco. A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre […]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do partido Cidadania que retiraria da reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por 322 votos contra 164, os deputados mantiveram a exigência de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda […]
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A MP 881/2019 recebeu 301 emendas. O relator acolheu 126 […]
Em palestra ontem (11) na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, disse que a aprovação da Reforma da Previdência, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, significa o “destravamento” do processo de reorganização das contas públicas do país. “O Brasil quer aproveitar o momento para aprovar […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base. Ao chegar à Casa, Maia afirmou que […]
No dia seguinte ao da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (11) a bancada da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, e agradeceu o apoio pelo avanço da matéria. Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto-base da […]
Está tramitando no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que cria regras e condições para o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), estabelece limites para transações comerciais, pagamentos, trânsito e posse de recursos em espécie. Ao fixar os limites, o PL 3951/2019 busca prevenir […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas […]
O fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero são as prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentará na candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. As eleições ocorrem em outubro, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em publicação em […]
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou ontem (9) que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pelo site The Intercept Brasil são “oriundas de crimes cibernéticos”. A manifestação do MPF foi motivada pela publicação de um áudio e novas mensagens atribuídas por jornalistas responsáveis pelo site ao procurador Deltan […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação […]
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]
A primeira tentativa da oposição de impedir a aprovação da reforma da Previdência foi malsucedida. Por 331 votos a 117, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta noite requerimento do PDT para retirar de pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da sessão de ontem (9). Parlamentares governistas comemoraram o resultado, afirmando que […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. O texto, que tramita […]
Servidores estaduais em greve protestaram na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba. Eles lotaram as galerias, gritaram palavras de ordem e chegaram a interromper a sessão ordinária por cerca de cinco minutos. Quatrocentos servidores estavam credenciados para acompanhar a sessão. Outro grupo ocupou corredores de acesso ao Plenário. […]