O Presente

Política

Fachin envia ao plenário discussão sobre alegações finais na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu ontem (28) que o plenário da Corte analise a ordem das alegações finais nos processos da Operação Lava Jato. Com a decisão, Fachin, relator da operação no STF, quer que os onze ministros decidam a questão. Terça-feira (27), a Segunda Turma do STF decidiu que […]

Congresso derruba veto a pena mais dura para quem divulga fake news nas eleições

O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República. Com a derrubada do veto, […]

Presidentes sul-americanos discutirão preservação da Amazônia

Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas. Bolsonaro recebeu hoje (28), […]

Campos Neto diz que economia deve acelerar com liberação do FGTS e PIS

Em audiência pública hoje (27) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que a atividade econômica pode ter crescido lligeiramente no segundo trimestre deste ano. “Com base nos dados disponíveis, estimamos que o PIB tenha ficado estável ou crescido ligeiramente. Para os trimestres seguintes, […]

Alisson Wandscheer assume a presidência do PROS no Paraná

Nesta segunda-feira (26), em reunião a executiva do Partido Republicano da Ordem Social do Paraná (PROS – Paraná) deliberou sobre a alteração da liderança. O deputado federal Toninho Wandscheer que estava na liderança da sigla desde 2016 passa presidência para o advogado e suplente de deputado estadual, Alisson Wandscheer. Assume a vice-presidência, o prefeito de […]

Ex-prefeito de Entre Rios do Oeste, Lauro Rohde não descarta candidatura no futuro

“Só se atira pedra em árvore que dá fruto”. Essa é a frase que fez Lauro Rohde, segundo prefeito de Entre Rios do Oeste, tornar-se conhecido tanto no município quanto na microrregião. Líder do movimento pró-emancipação, Rohde é natural de Candelária, no Rio Grande do Sul e chegou à região em 1968, para trabalhar no […]

Justiça suspende processo administrativo contra o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol

O juiz federal Nivaldo Brunoini determinou a imediata suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol. O processo investiga se o procurador cometeu violação funcional e deixou de observar os deveres funcionais e de guardar o decoro ao fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada sistema […]

Ex-presidente da RTVE é multado por ressalvas às suas contas de 2017

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aplicou ao diretor-presidente da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE) em 2017, Sérgio Akio Kobayashi, duas multas de 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). Em agosto, a UPF-PR, que tem atualização mensal, vale R$ 104,00 e o valor […]

Representantes do Oeste reivindicam novo Trevo Cataratas

Uma reunião com representantes do Oeste, entre eles os deputados estaduais Elio Rusch, Márcio Pacheco, Marcel Micheletto e Coronel Lee, membros de associações e grupos organizados foi realizada na sexta-feira (23) em Cascavel. O encontro teve como objetivo reforçar a mobilização dos representantes do Oeste em prol da remodelação do Trevo Cataratas, por meio de […]

Grupo sobre projeto anticrime aumenta para 40 anos tempo máximo de cumprimento de pena

  O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa alterações na legislação penal e processual penal – os chamados projetos anticrime (PLs10372/18,  882/19 e  10373/18) – aprovou na última quinta-feira (22) o aumento de 30 anos para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena de prisão no País. O dispositivo aprovado determina que o novo limite […]

Bolsonaro diz que incêndios não podem gerar sanções ao Brasil

  O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de sexta-feira (23), para anunciar medidas de combate aos incêndios e ao desmatamento na Amazônia. Nesta sexta-feira, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na região, caso seja solicitada pelos governadores. Ele argumentou que incêndios florestais ocorrem em […]

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Aprovada quarta-feira (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara autorizava que […]

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. O […]

Rede pede impeachment de Ricardo Salles ao STF por ataque ao meio ambiente

Em meio ao avanço do desmatamento no Brasil com sucessivas queimadas na Amazônia, a Rede Sustentabilidade pediu o impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do partido Novo. A denúncia por crime de responsabilidade foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). Na ação, os parlamentares afirmam que as decisões do integrante […]

Vereador do Oeste é multado em R$ 30 mil por acessar sites pornôs durante expediente

O vereador Celestino Denardin (PSD), de Braganey, foi multado em R$ 30 mil pelo Ministério Público Estadual (MP-PR) por acessar sites com conteúdo pornográfico durante o expediente. O dinheiro será destinado aos cofres do município. A denúncia foi apresentada ao MP-PR pelo presidente da Câmara, Adriano da Silva. Um inquérito civil foi aberto para apurar […]

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério Público e de tribunais de Contas. O STF começou a julgar o caso definitivamente […]

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou, na noite de ontem (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir […]


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