O fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero são as prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentará na candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. As eleições ocorrem em outubro, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em publicação em […]
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou ontem (9) que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pelo site The Intercept Brasil são “oriundas de crimes cibernéticos”. A manifestação do MPF foi motivada pela publicação de um áudio e novas mensagens atribuídas por jornalistas responsáveis pelo site ao procurador Deltan […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação […]
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]
A primeira tentativa da oposição de impedir a aprovação da reforma da Previdência foi malsucedida. Por 331 votos a 117, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta noite requerimento do PDT para retirar de pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da sessão de ontem (9). Parlamentares governistas comemoraram o resultado, afirmando que […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. O texto, que tramita […]
Servidores estaduais em greve protestaram na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba. Eles lotaram as galerias, gritaram palavras de ordem e chegaram a interromper a sessão ordinária por cerca de cinco minutos. Quatrocentos servidores estavam credenciados para acompanhar a sessão. Outro grupo ocupou corredores de acesso ao Plenário. […]
A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução […]
Após meses de negociações e debates, a Câmara dos Deputados inicia uma semana decisiva para a aprovação da reforma da Previdência que é apontada pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) como crucial para o reequilíbrio fiscal e a retomada do desenvolvimento do país. A expectativa do parlamentar é de que a proposta seja aprovada em […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (9), que está confiante na aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem. “O [presidente da Câmara] Rodrigo Maia é nosso general dentro da Câmara para aprovar, antes do recesso [parlamentar], os dois turnos dessa nova Previdência”, disse. […]
Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não […]
Na intenção de conservar o patrimônio público, bem como instituir mecanismos legais com o objetivo de impedir atos de depredação nas escolas paranaenses, o deputado estadual Marcel Micheletto (PR) protocolou o projeto de lei 466/2019 que pretende responsabilizar os infratores e trazer para o âmbito escolar os responsáveis legais para que estes estejam cientes e […]
Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo. Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições […]
O presidente Jair Bolsonaro ao comentar hoje (5) a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário “possíveis equívocos”. “Fizemos nossa parte. Entramos com o projeto, agora, o governo não é absoluto, não é infalível, […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou hoje (5) que o relato do presidente Jair Bolsonaro sobre ter trabalhado quando criança represente uma naturalização do trabalho infantil. “A nossa geração trabalhou cedo. Eu trabalhei muito cedo. Nossos pais trabalharam muito cedo. Mas isso não quer dizer que nós vamos […]
A um ano e meio do fim da atual gestão, o grupo político liderado pelo prefeito Jones Heiden (PSD) já começa a conversar sobre possíveis nomes que podem compor a chapa majoritária na eleição de 2020 em Entre Rios do Oeste. Em torno de 12 lideranças estariam de olho no pleito do ano que […]
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, solicitou nesta quarta-feira (03) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, liberação de recursos federais ao Paraná. O pleito paranaense, conforme destacou o secretário, é de que pelo menos R$ 100 milhões sejam incorporados ao orçamento da União para o próximo ano e destinados ao Estado via emendas […]
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que regulamenta o mercado de moedas virtuais, as criptomoedas. Entre outras medidas, a proposta torna crimes a gestão fraudulenta e as pirâmides financeiras por meio de criptoativos. Na elaboração do projeto, Arns ouviu representantes das entidades que reúnem as empresas que se […]