A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O caso estava previsto para ser julgado na sessão […]
O Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Deputado Hussein Bakri (PSD), tem se mostrado aberto ao diálogo com o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) desde o início do atual mandato. Sua articulação tem sido elogiada, inclusive, por parlamentares da oposição e pelo próprio funcionalismo. No entanto, Bakri é taxativo em afirmar que, se […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (24) que, devido a sua viagem aos Estados Unidos, não comparecerá à audiência pública que as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizarão nesta quarta-feira (26), em Brasília. O ministro já se colocou à disposição […]
O vereador Adriano Backes (DEM) oficializou, na manhã desta segunda-feira (24), ao prefeito Marcio Rauber (DEM), a decisão em não assumir a Secretaria de Agricultura e Política Ambiental de Marechal Cândido Rondon. Há cerca de uma semana ele havia recebido o convite para comandar a pasta, na qual como servidor público atuou durante 13 anos, […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira (25) e é o 12º item da pauta. O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a […]
Mais 20 deputados debateram na última quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 deputados inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), chamou nova […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO (Garantia da Lei e da Ordem), eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para […]
O vereador Adriano Backes (DEM) adiou para segunda-feira (24) o anúncio se aceitará ou não o convite do prefeito Marcio Rauber (DEM) para ocupar a Secretaria de Agricultura e Política Ambiental. “Não há nenhuma definição ainda. Vou esperar até segunda-feira para tomar uma decisão”, declarou há pouco ao Jornal O Presente. Vale lembrar que atualmente […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a […]
Uma semana após ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro da chefia da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz decidiu soltar o verbo contra a gestão bolsonarista. Em entrevista à Época, que será publicada na íntegra na revista desta semana, o militar falou sobre a “fofocagem desgraçada” que […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou nesta quarta-feira (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. […]
O ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, abriu a fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19) afirmando não ter o que esconder e querer “esclarecer muito em torno desse sensacionalismo”, em relação às mensagens vazadas e atribuídas a ele, quando juiz federal, e a integrates da Operação Lava […]
Um grupo de 21 de deputados estaduais do Paraná entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido no julgamento – que ainda não tem data para ocorrer – da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, que trata do fim da aposentadoria para ex-governadores do estado. O pedido, formulado na semana passada, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 03. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus […]
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já debateram a proposta na comissão. Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 […]
A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começou a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 09 horas. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates. Pelo acordo alinhado com líderes […]
O ex-deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Dilceu Sperafico, recebeu o título de Cidadão Honorário de Entre Rios do Oeste, em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na tarde da última sexta-feira (14). A iniciativa foi justificada com os “relevantes trabalhos e serviços prestados ao município entrerriense” e o diploma […]
As críticas feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relatório da reforma da Previdência apresentado na comissão especial da Câmara são descabidas e não ajudam em nada para a aprovação da proposta. A Casa tem atuado com responsabilidade na condução da reforma e feito a proposta avançar mesmo com a série de crises protagonizadas […]
O deputado estadual e presidente do PSDB-PR, Paulo Litro, afirmou nesta segunda-feira (17) que o partido trabalha para ampliar a atuação dos diretórios municipais e o diálogo com lideranças e população. O objetivo é mapear prioridades que irão orientar a construção de propostas para as eleições de 2020. “O PSDB terá atuação forte nas eleições […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na Câmara quer convocar Joaquim Levy para dar explicações sobre a chamada “caixa-preta” dos empréstimos internacionais da instituição. Nesta segunda-feira (17), o Podemos apresentará pedido para chamar o economista. A ideia é questioná-lo sobre o episódio envolvendo o presidente Jair Bolsonaro […]