O procurador federal Deltan Dallagnol defendeu na segunda-feira (10) a imparcialidade da Lava Jato e disse que a operação acusou políticos e pessoas ligadas a diversos partidos. A manifestação ocorre depois do vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Dallagnol, e ao então […]
Chefes de governos estaduais participam nesta terça-feira (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial […]
Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a […]
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (10) que não vê “nada de mais” nas conversas atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz federal, e a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, divulgadas no domingo (09), pelo site de notícias “The Intercept Brasil”. Para o Mourão, os […]
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) voltou a atacar os militares nas mídias sociais no domingo (09). Em uma publicação em que defende a aprovação do PLN 4/2019 – que libera R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares ao governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro –, Carlos questiona onde “estão os ‘super generais’”. “Aonde estão […]
Projeto do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), apresentado na última quinta-feira (06), adéqua a incidência tributária em aplicações financeiras feitas pelas cooperativas brasileiras. A expectativa é que isso gere uma redução do ônus cobrado desses grupos produtivos e melhore a competitividade do setor. O parlamentar, na justificativa do PL 3351/2019, disse que apresentou a proposta […]
O site “Intercept” divulgou na noite de domingo (09) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram. Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime. O “Intercept”, no […]
O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacionalsobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões para cobrir gastos. A nova Lei de Licitações chegou a ser discutida […]
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), passou o dia e seguiu na noite de sábado (08) reunido com a equipe técnica do Ministério da Economia, em Brasília. Foi analisado o texto do relatório que será apresentado aos deputados para votação. Moreira está reunido com o secretário especial da Previdência e […]
O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas correntes, no valor total de […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (07) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A afirmação foi feita ao comentar a decisão da corte de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, a decisão do STF […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (07) que o governo quer uma moeda única para toda a América do Sul. A proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, a ideia é começar pelo Brasil e Argentina, que são os maiores países sul-americanos, e depois expandi-la para outras […]
Membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados entregaram na quarta-feira (05) ao relator da Proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial para os professores. A moção foi aprovada por unanimidade na Comissão e tem como propositor o deputado federal Danilo Cabral […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (06), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, possam […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) classificou nesta quinta-feira (06) de proposta do “liberou geral contra a vida” o projeto do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acaba com diversas punições para motoristas infratores e enfraquece medidas que salvam vidas nas estradas. Entre as mudanças previstas estão a dispensa do exame […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na terça-feira (04), relatório do deputado Evandro Roman (PR) à proposta que autoriza a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro (PL 5.618/16). “O estupro causa aversão à coletividade e é necessário que o Estado saiba quem os cometeu. […]
O projeto de lei enviado na terça-feira (04) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é alvo de inúmeras críticas de deputados e senadores na sessão do Congresso que aconteceu desde o meio da tarde de quarta-feira (05). Entre outras coisas, o texto propõe o fim da multa […]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou nesta quinta-feira (06) um projeto de lei que garante mais rapidez e eficiência à Lei de Improbidade Administrativa (LIA), além de impor maior rigor ao combate a atos ilícitos praticados contra a administração pública. Os principais crimes que caracterizam o ato de improbidade administrativa são enriquecimento ilícito e dano […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda neste mês – antes do recesso do Judiciário que se inicia em julho – o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-presidente cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime aberto, em […]
O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta quinta-feira (06) para Buenos Aires, na Argentina, onde se encontra com o presidente Maurício Macri, autoridades e empresários. Como aconteceu nas demais ocasiões em que Bolsonaro deixou o país, o vice-presidente Hamilton Mourão acompanhou o presidente até a Base Aérea de Brasília para a transmissão do cargo. O […]