O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira […]
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada […]
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) criticou em Plenário, na terça-feira (28), a atitude da Câmara dos Deputados de demorar meses para discutir as Medidas Provisórias (MP) e depois querer que o Senado as aprove a toque de caixa, “como se fosse apenas uma Casa legislativa carimbadora das decisões alheias”, comparou. Ele falou concretamente do caso […]
Representantes do Governo do Estado se reuniram nesta quarta-feira (29) com os deputados da base de apoio para apresentar a primeira versão do Banco de Projetos, que vai destinar R$ 375 milhões para licitar projetos executivos de grandes obras estruturais em todas as regiões do Estado. A definição das obras prioritárias está sendo feita por […]
O Governo do Paraná vai protocolar na próxima segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata do segundo ciclo da reforma administrativa implementada pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A informação foi confirmada durante a reunião do governador com todo o secretariado, nesta quarta-feira (29), no Palácio Iguaçu. Desta vez, […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na terça-feira (28), com o voto do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos a respeito do decreto do Poder Executivo que ampliou a posse e o porte de armas no País (Decreto […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento imediato da pena de prisão contra o ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP) em uma ação por empréstimos vedados. A recomendação foi feita na terça-feira (28). Em fevereiro, o ex-parlamentar foi condenado pela primeira turma do Superior Tribunal Federal (STF) a quatro […]
A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu aprovou na terça-feira (28), um aumento de 45% para secretários e para o procurador-geral do município. Os salários vão passar de R$ 10 mil para R$ 14.632,12. Segundo parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, a justificativa para o ganho real de R$ 4,6 […]
O Senado aprovou na noite de terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações […]
O deputado federal Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) defendeu nesta terça-feira (28) que a Câmara retome o debate e a votação do projeto (PL 3123/2015) que regulamenta o teto salarial do serviço público e acaba com os chamados “supersalários”. Na avaliação do parlamentar, o projeto é essencial para que se promova uma redução de gastos públicos neste […]
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na segunda-feira (27) por unanimidade e em três turnos o projeto do governador Carlos Massa Ratinho Junior que facilita empréstimos do Governo do Estado aos municípios para aquisição de equipamentos, serviços, projetos e obras de infraestrutura. O texto contou com apoio de 48 deputados estaduais e abre um prazo […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na segunda-feira (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa. “Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta segunda-feira (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras. Segundo o tribunal, o objetivo é abrir uma janela para que acadêmicos, juristas e a comunidade em geral apontem conflitos normativos, contradições […]
O deputado estadual Elio Rusch assumiu no último sábado (25) a vice-presidência do diretório estadual do Democratas no Paraná. A nova diretoria foi eleita por aclamação durante convenção realizada na Sociedade Thalia, em Curitiba. A vice-presidência será compartilhada ao lado do colega Nelson Justus e do prefeito de Curitiba, Rafael Greca. Em seu discurso, Rusch […]
Atos em apoio ao governo de Jair Bolsonaro ocorrem neste domingo (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defendem a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes. BRASÍLIA Em uma […]
A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar as novas regras. Duas proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguardam […]
A medida provisória que reformula as contratações no setor do saneamento básico (MP 868/18) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. Além dela, os deputados podem analisar outras cinco MPs, como a 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e […]
Ao deixar na sexta-feira (24) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogerio Marinho, disse que, se os prazos correrem conforme o previsto, a Reforma da Previdência começará a ser analisada no Senado a partir do segundo semestre. […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão. O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias […]