O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (05), em Brasília, que o comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que praticam outros atos ilícitos, como o tráfico de drogas e assaltos. “Não podemos ignorar o papel que o crime organizado tem na linha de […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a aprovar na terça-feira (04), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2019) que vai agilizar o repasse de recursos para a realização de obras em estados e municípios, reduzindo muito a burocracia e evitando que obras já iniciadas fiquem […]
O deputado estadual Marcel Micheletto fez um giro de visitas em municípios da região Oeste, na semana passada. Em Marechal Cândido Rondon ele esteve na última quinta-feira (30), quando se reuniu com vereadores na sede do Poder Legislativo. Conforme Micheletto manifestou no encontro, ele pretende ser parceiro na defesa e na busca de recursos […]
O deputado Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, afirmou que o convênio assinado na segunda-feira (03) com Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que cria um novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), vai eliminar o uso do papel, diminuir a burocracia, trazer mais economia nas despesas e no uso do dinheiro público, além […]
O Senado aprovou, na noite de segunda-feira (03), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram […]
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (04) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente […]
Concessionárias de pedágio de todo o estado terão que divulgar em suas praças de cobranças o cronograma de obras previstas no contrato de concessão. É o que determina o projeto de lei nº 35/2015, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária de segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com […]
O professor Gleisson Alisson Pereira de Brito foi nomeado reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). O decreto, datado de 31 de maio, foi publicado nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial da União, para o mandato de quatro anos. Gleisson Alisson Pereira de Brito é o primeiro reitor eleito da Unila. A posse oficial […]
Durante a XV Convenção Nacional do PSDB, realizada na última sexta-feira (31) em Brasília, o deputado estadual e presidente do partido no Paraná, Paulo Litro, elogiou a eleição de Bruno Araújo para assumir a executiva nacional e afirmou que esse é o início de uma nova postura na legenda, com maior independência política e posicionamentos […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. No Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na quarta-feira (05), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (1º) que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência (diz) que, geralmente, (uma proposta de) reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou […]
Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que visa a modificar as atuais regras de aposentadoria, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse neste sábado (1º) que a situação das contas da previdência de estados e municípios precisa ser discutida com os líderes partidários. Mais cedo, Moreira já tinha […]
O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou na quinta-feira (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do […]
O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro na manhã de sexta-feira (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no […]
A lei que institui o Programa de Integridade e Compliance no Governo do Estado foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e publicada nesta semana no Diário Oficial. A nova legislação estabelece diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno. O programa, inédito na administração pública estadual no Brasil, […]
“O processo não está concluso ainda. Ela pode pedir o que quiser. Pedir ela pode pedir o que quiser”. A afirmação foi feita hoje (31) pelo empresário e ex-deputado federal Alfredo Kaefer, ao Jornal O Presente, em relação a uma manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, ela […]
O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que foi coordenador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro no Nordeste, agrediu com uma cabeçada o seu colega deputado Expedito Netto (PSD-RO) no plenário da Câmara na quarta-feira (29). Netto disse que vai denunciar o colega ao Conselho de Ética, que tem a prerrogativa de recomendar a cassação do […]
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta sexta-feira (31), para ser transferido para o Rio de Janeiro, onde continua cumprindo a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi condenado na Operação Lava Jato. Ele deixou […]
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou o Projeto de Lei nº 3202/2019 que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, que será celebrado anualmente no dia 24 de maio. A proposta sugere a realização de ações sobre o tema por entidades públicas e privadas no dia e na semana em que recair a data. […]