A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba anunciou ontem (18) a recuperação de R$ 67 milhões desviados da Petrobras que estavam em contas na Suíça. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os valores foram desviados por Aluísio Teles Ferreira Filho, Ulisses Sobral Calile e Mário Ildeu de Miranda, três ex-executivos da estatal, que confessaram […]
O Governo do Paraná realizou esta semana a primeira reunião do Comitê Gestor estadual da Rede +Brasil, uma rede de governança colaborativa para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, por meio da Plataforma +BRASIL, antigo Siconv. Participaram representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas e de […]
Os servidores cedidos, que integram os quadros da Defensoria Pública da União, não terão mais que retornar aos órgãos de origem como determinava a Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição. A Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019, que a altera a lei, garantindo a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando […]
O Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania e passa a integrar a partir de agora a Casa Civil da Presidência da República. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Ele altera outro decreto, o de número […]
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo, nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Atendendo à […]
Vereador nas duas primeiras legislaturas no município de Mercedes, de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000, e secretário municipal de Viação e Obras na gestão do ex-prefeito Lídio Schneider, de 2001 a 2004, o agricultor Osmar Dusman vem sendo cotado como pré-candidato a prefeito de Mercedes pelo grupo de oposição. Em visita […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos. Essa cifra corresponde ao valor que deixará […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas no início da tarde de hoje (18), ao sair do Ministério da Economia. Ele disse que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (18) que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes. Ontem (17), Toffoli determinou a suspensão de todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados […]
A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo. “Nas avaliações que temos feito, é possível, a partir da chegada aqui no Senado, de obter essa […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta terça-feira (16) projeto (PL 4120/2019) que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás. A propostas tem o objetivo de evitar tragédias como a que ocorreu no último domingo quando uma família […]
O deputado estadual Elio Rusch (DEM) enalteceu os cerca de R$ 9 milhões liberados pelo Governo do Estado em prol de inúmeros projetos desenvolvidos no município de Marechal Cândido Rondon. Rusch cumpre mandato parlamentar na Assembleia Legislativa de abril a outubro deste ano como porta-voz do municipalismo e atuando na defesa da livre iniciativa, […]
Ex-deputado estadual e atual diretor de Obras da Companhia de Habitação Paranaense (Cohapar), Ademir Bier (PSD) ressalta que a administração paranaense, por intermédio do governador Ratinho Junior, busca alavancar o desenvolvimento do Estado como um todo, além de implantar projetos e consolidar os já existentes no que tange à habitação popular. “Nós estamos com […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial. Com a decisão, as investigações que estão em andamento em todo o país […]
Ao tomar posse hoje (16), na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Gustavo Montezano disse que, até o final do ano, o banco “será menos banco e mais desenvolvimento”. O objetivo da nova gestão, segundo Montezano, é concentrar as atividades da instituição em projetos de impacto social, como privatizações, […]
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria dessa […]
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária. “Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos […]