Em reunião entre ministros das Relações Exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, destacou que o foco do país na presidência pro tempore do bloco, função que exerce este ano, será a inovação, economia digital e combate a crimes internacionais, como […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (26) a inclusão do modelo de capitalização na reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional. Em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guedes lembrou que a decisão de incluir essa possibilidade na reforma é do Congresso. “Se [o Congresso] aprovar que não […]
Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia – vinculado ao Minisitério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, responsável pela análise da concessão de benefício para requerentes que sofreram perseguição política terminou nesta quinta-feira (25), com 10 indeferimentos e três deferimentos, um deles parcial. Também foram feitos 84 […]
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição de quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, […]
O Projeto de Lei 3096/19 cria o sistema de hipoteca reversa para idosos, a fim de permitir que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos possam vender a casa em que moram sem ter que sair dela, criando assim uma nova fonte de renda. Pelo texto, que altera o Estatuto do Idoso […]
O presidente Jair Bolsonaro falou ontem (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (25), em sua conta no Twitter, que a ação dos hackers que invadiram seu telefone celular é “um atentado grave contra o Brasil e suas instituições”. O telefone celular do presidente da República foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a […]
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade na quarta-feira (24). Na terça-feira (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita […]
Ao autorizar a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro dos suspeitos de acessar, sem autorização, os telefones celulares de autoridades públicas como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou enxergar “fortes indícios de que os investigados […]
A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (24) os depoimentos de quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Suspeitos de divulgar parte das comunicações do ministro com procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta quarta-feira (24) que a operação da Polícia Federal que culminou na prisão de quatro suspeitos de serem os responsáveis por hackear os celulares de integrantes da Operação Lava Jato, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de jornalistas precisa desvendar se há mandantes por trás dos crimes […]
Os quatro suspeitos presos ontem (23) pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, serão transferidos para Brasília, onde vão prestar depoimento. Mais cedo, suspeitos foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto. De acordo com as […]
Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro. Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a condição de refugiados dos paraguaios Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Méndez e Victor Antonio Colmán Ortega. Segundo a pasta, eles são acusados, no Paraguai, de cometer crime de extorsão mediante sequestro – o que configura crime comum e não crime político, não sendo abarcado pelo […]
O celular do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi hackeado na noite desta segunda-feira (22). Segundo a assessoria do ministro, “todas as medidas cabíveis” contra o hacker serão tomadas hoje (23). A assessoria pediu que sejam desconsideradas todas as mensagens vindas do número do ministro e de pessoas do gabinete. O hacker criou uma conta […]
Daqui um ano, os partidos políticos voltam a se reunir para as convenções visando escolher os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições, lembrando que já em 2020 não será mais permitida a coligação na proporcional. Prefeito de primeiro mandato em Pato Bragado, mas com larga experiência política, Leomar […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de suspender a nova tabela do frete. O ministério solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor […]
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o […]
Com a decisão de Adriano Backes (DEM) em se licenciar da Câmara de Vereadores para assumir a Secretaria de Agricultura e Política Ambiental de Marechal Cândido Rondon, o primeiro suplente da coligação, Reinar Seyboth (DEM), foi convocado pelo Poder Legislativo para ser empossado para o mandato. No entanto, o atual secretário de Coordenação e Planejamento […]