O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens. Com o anúncio, feito na noite de ontem (31), o Brasil se torna o […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O PL 2.895/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), já poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado pela comissão. O projeto modifica a lei do Sistema […]
Deputados e senadores têm 11 medidas provisórias para analisar em agosto. Os temas vão de mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes. A maioria aguarda avaliação na comissão especial. As MPs obedecerão às regras de votação atualmente em vigor, com validade de até 120 dias (60 dias […]
A Polícia Federal (PF) investiga o pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais pelo Grupo Petrópolis, na 62ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (31). De acordo com a PF, o grupo também teria auxiliado a empreiteira Odebrecht a pagar valores ilícitos, por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas […]
A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação. Os textos foram apresentados pelo Executivo à Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Em março, textos idênticos […]
O Projeto de Lei 2850/19 torna obrigatório o uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais da rede pública e privada. Alimentos in natura são aqueles vendidos como foram obtidos da natureza, como frutas, legumes, verduras, tubérculos e ovos. Já os minimamente processados são os que passaram por pequenas intervenções antes de […]
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, disse ontem (30) na capital paulista que os Estados Unidos têm interesse em fechar um acordo de livre comércio com o Brasil. Ele ressaltou, no entanto, que muitas etapas de negociação comercial ainda precisam ser cumpridas, e não quis estimar o tempo necessário para que o […]
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, manteve presos os quatro suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, entre outras autoridades. Durante a audiência de custódia ocorrida hoje (30) – após ouvir relatos de abusos e maus-tratos de policiais contra os suspeitos […]
Uma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero. A queda foi motivada pela negociação da ata de um acordo bilateral referente […]
O deputado estadual Hussein Bakri (PSD), líder do governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa, esteve no município de Entre Rios do Oeste na quarta-feira (24), quando participou da inauguração da primeira minicentral termelétrica do país a gerar energia a partir do biogás. Em entrevista, o parlamentar destacou que passa a representar o município e […]
Ao cumprir agenda oficial no município de Entre Rios do Oeste na última quarta-feira (24), quando inaugurou a primeira minicentral termelétrica do país a gerar energia através da produção de biogás do tratamento dos dejetos de suínos, o governador Ratinho Junior (PSD) enalteceu a transformação do agente poluidor em energia limpa. O projeto pioneiro […]
Em visita a Entre Rios do Oeste na última quarta-feira (24), o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, concedeu entrevista ao O Presente. O chefe da pasta destacou o trabalho do Governo do Estado no primeiro semestre para consolidar o avanço sanitário. “Nós construímos um ambiente bastante favorável e estamos […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, destacaram hoje (29), a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia concluído no dia 28 de junho para o setor privado dos dois blocos. Em declaração à imprensa, […]
Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre outras autoridades brasileiras, participarão de audiência de custódia amanhã (30), na 10ª Vara Federal, em Brasília. Os suspeitos de hackear os aparelhos – Danilo Cristiano Marques, […]
Além de aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno, a Câmara dos Deputados votou vários outros temas neste primeiro semestre de 2019, como medidas de prevenção de desastres com barragens, abertura do setor de aviação ao capital estrangeiro, regras de tramitação de medidas provisórias, adesão ao cadastro positivo e combate a fraudes […]
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando […]
A Proposta de Emenda à Constituição 96/19 propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da proposta é proibir o contingenciamento das verbas para as políticas educacionais do Executivo. As ações de “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE” são todas aquelas que visam alcançar os objetivos […]
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, […]
O Projeto de Lei 3248/19 determina que a pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação (Lei 13.140/15) e da arbitragem (Lei 9.307/96) como formas de solução consensual de conflitos. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Não podem mais pairar dúvidas […]
Embora tenha sido inicialmente informado ao Jornal O Presente que o senador Alvaro Dias (Podemos) prestigiaria a Expo Rondon no domingo (28), durante a Festa Nacional do Boi no Rolete, correligionários revelaram nesta sexta-feira (26) que o senador não está com sua vinda a Marechal Cândido Rondon confirmada. Um correligionário político destacou que o […]