O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa […]
Para sensibilizar a população e o Poder Público sobre o encaminhamento e a destinação corretos de todos os resíduos do lixo que produzimos, o deputado Goura apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o seu primeiro projeto de lei, que institui a “Semana Estadual do Lixo Zero no Paraná”. “Queremos difundir o conceito de ‘lixo […]
Às vésperas da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que terá como primeira discussão a reforma da Previdência, o governo federal se prepara para intensificar as negociações para aprovação do texto enviado ao Congresso no último dia 20. Em plena terça-feira de carnaval, o assunto voltou a ser tratado pelo […]
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou segunda-feira (04), na sua conta pessoal no Twitter, que há “fortes” indícios de que recursos públicos destinados à educação são usados para objetivos que não interessam ao país. Bolsonaro disse que sua equipe anunciará medidas para solucionar o problema nos próximos dias. “O Brasil gasta mais em educação em […]
Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas. Outros nove ministros – entre eles, o da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o da […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou recentemente que ainda não dá para saber quantos votos o governo tem na Câmara para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19), mas ressaltou que o único partido da base, por enquanto, é o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Conforme Maia, o governo precisa definir que […]
O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em […]
O presidente Jair Bolsonaro terá uma agenda intensa internacional em março. Inicialmente, ele irá para os Estados Unidos, depois para o Chile e Israel. As programações estão sendo fechadas. Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O ministro das […]
Por unanimidade de votos, o prefeito de Boa Vista da Aparecida, Leonir Antunes dos Santos, foi reconduzido, na manhã desta sexta-feira (1º) à presidência do Cisop (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná), para o mandato 2019-2021. A eleição, por consenso, foi realizada na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), […]
Sem maiores explicações, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou na quinta-feira (28), de acordo com publicação no Diário Oficial da União, 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. O ministério não informou quem serão os substitutos e apenas os superintendentes nos estados do Pará, Mato […]
O oficial da Marinha Anatalício Risden Júnior assinou o termo de posse como diretor financeiro executivo, na terça-feira (26), mesmo dia da solenidade que empossou o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna. A assinatura de Risden aconteceu no período da tarde, no Gabinete da Diretoria Financeira Executiva e contou com a presença do ex-diretor […]
O ex-secretário de saúde de Santa Tereza do Oeste, Fernando Prado, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por fraudes em licitações e peculato. Na mesma decisão, publicada na quinta-feira (28) e à qual cabe recurso, o Tribunal de Justiça (TJ-PR) condenou empresários investigados na Operação Panaceia, deflagrada em […]
A reforma da Previdência (PEC 6/19) é prioridade máxima da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, mas outras sugestões para a economia também são consideradas importantes nesse momento inicial do governo. A simplificação do PIS/Cofins, duas contribuições pagas por empresas que poderão ser unificadas; e a autonomia do Banco Central (PLP 32/03) estão entre as […]
O juiz Paulo Sérgio Ribeiro aceitou a denúncia contra o contador da família do ex-governador do Paraná, Dirceu Pupo, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva em um processo da Lava Jato. Com isso, Pupo passa a ser réu no processo. O Ministério Público do Paraná (MPF) também denunciou o primo de Beto Richa […]
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal paranaense Sérgio Souza (MDB) defendeu que o produtor rural seja tratado de forma diferente durante o debate sobre a reforma da Previdência. O parlamentar informou que toda bancada é favorável à reforma, mas que ela precisa atender todos os segmentos da sociedade. No caso do produtor rural, o texto […]
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou nesta quinta-feira (28), que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai passar por um processo de reestruturação, incluindo a venda de armazéns. A proposta, segundo ela, é modernizar a instituição. “Nós vamos ter algumas mudanças sim”, disse. “A gente, às vezes, precisa sair da zona […]
A nomeação de Ilona Szabó, pelo ministro Sérgio Moro, como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), publicada na quarta-feira (27) no Diário Oficial, gerou revolta entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, o termo #IlonaNão se tornou um dos temas mais comentados do dia e Szabó foi taxada de “inimiga do […]
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Nós vamos apoiar o projeto”, disse Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da frente após encontro, em Brasília, de 50 prefeitos com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. “A […]
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Associação Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná (Assiscop), sob responsabilidade de Marinez Baldin Crotti (gestora de 1° de janeiro a 30 de maio e de 04 de outubro a 31 dezembro) e Rafael Nascimento […]