Um tweet em tom de mistério feito pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, chamou a atenção na manhã desta quarta-feira (15). Ele afirmou que “o que está por vir pode derrubar o capitão”, sem dar detalhes do que seria. Na mesma publicação, Carlos questionou: “Onde estão os caras feias, os identificadores […]
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o pagamento de aposentadoria especial a ex-governadores do estado. Para que seja enviada para sanção do governador, a proposta precisa ser aprovada em uma segunda votação, que será votada […]
O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde a última quinta-feira (09). Ele foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida […]
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período […]
A discussão em torno da possibilidade de recontagem e impressão dos votos depositados nas urnas eleitorais voltou a agitar os bastidores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), na terça-feira (14). Segundo o deputado Rubens Bueno, que é membro do colegiado, a mudança nas normas é um retrocesso. Em razão da forte […]
O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta quarta-feira (15) em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias. É a segunda vez que Bolsonaro viaja aos Estados Unidos (EUA) em cinco meses de governo. No dia 19 de março, ele se reuniu com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington. Dessa vez, Bolsonaro está […]
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário […]
O deputado federal toledano José Carlos Schiavinato (PP) tomou posse na tarde de terça-feira (14), em Brasília, como presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura. Ele assume a presidência em substituição ao deputado Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS). “Tomamos posse nesta terça-feira na Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, que envolve a Câmara dos Deputados […]
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a […]
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar nesta terça-feira (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 09 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14 horas, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta segunda-feira (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro […]
Duas das dez audiências públicas para debate da reforma da Previdência foram realizadas na semana passada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Os parlamentares voltarão a se reunir entre esta terça (14) e quinta-feira (16) em outros três debates com especialistas. A tendência é que a mesma programação se repita pelas próximas duas semanas, […]
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas […]
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a […]
O deputado estadual Marcel Micheletto (PR) protocolou no decorrer da semana, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei que assegura no âmbito do Estado do Paraná a criação do “Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. De acordo com o parlamentar, apesar das iniciativas terem avançado muito […]
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, na quinta-feira (09), o relatório do deputado federal paranaense Paulo Eduardo Martins (PSC). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas […]
O presidente Jair Bolsonaro participou na sexta-feira (10), em Curitiba, da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Sul (CIISPR-Sul). O evento teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governador do Paraná Ratinho Júnior, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu nesta sexta-feira (10) que o governo federal recue de sua decisão e cancele o bloqueio de 30% das verbas de custeio e investimentos das universidades e institutos federais do país. O parlamentar alerta que se a medida do Ministério da Educação (MEC) não for revertida acabará provocando a […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (10) que é inteligente da parte do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a decisão de reabrir a fronteira com o Brasil. Ele foi questionado sobre o tema em Foz do Iguaçu, na saída do evento em que assinou autorização para o início das obras da segunda ponte entre […]