A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente explicações ao Supremo sobre o decreto que facilita o porte de armas de fogo para 19 categorias, entre caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas. Também serão beneficiados caminhoneiros, políticos, […]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) enviou na quinta-feira (09) ofício ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, reiterando o apelo que fez durante a audiência realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para que o ministro manifeste à sociedade brasileira como se dará o contingenciamento de recursos das universidades federais. “É preciso deixar claro […]
O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) foi designado para ser o coordenador da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. As informações foram divulgadas na manhã de quinta-feira (09). Para assumir o novo cargo, o deputado deixaria a Comissão de Cultura da Câmara, onde era porta-voz de artistas e produtores que temem as decisões do governo […]
Na noite de quinta-feira (09), o presidente Jair Messias Bolsonaro reservou grande parte de sua gravação semanal nas mídias sociais para falar da solenidade de lançamento da pedra fundamental da segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai. O presidente vem a Foz do Iguaçu especialmente para a cerimônia. “Isso estava […]
O projeto “Escola Sem Partido” foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na quarta-feira (09) e está apto para ir a plenário para votação dos deputados estaduais. A proposta de lei, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL), tem como objetivo proibir que professores da rede […]
O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Roberson Pozzobon afirmou nesta quinta-feira (09) que a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça permite “maiores medidas de repressão à corrupção”. “Estando mais próximo do Ministério da Justiça, o Coaf está mais próximo dos destinatários do seu produto. E assim […]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A matéria, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/PR), propõe que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) […]
O ex-presidente Michel Temer deixou sua residência às 14h40 para se apresentar voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no bairro da Lapa, zona oeste a cidade. Ele estava acompanhado do advogado Eduardo Carnelós. Mais cedo, a juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, deu prazo até as 17 […]
Os partidos Rede e PSOL entraram na quarta-feira (08) com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto que amplia o porte de armas assinado por Bolsonaro na terça-feira (07). A argumentação é que as regras deveriam ter sido discutidas no Congresso Nacional antes de serem aprovadas. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, facilita o […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (09), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad. A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele apontou a suspeita de […]
O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (09), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade. O ex-presidente falou com a […]
O empresário Jorge Atherino afirmou em depoimento, na quarta-feira (08), que entregou R$ 500 mil recebido da Odebrecht para Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e para Juraci Barbosa Sobrinho, tesoureiro da campanha de Richa em 2014, para caixa dois. Atherino e outros quatro réus foram ouvidos pela 23ª Vara Federal […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quarta-feira (08), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou nesta quarta-feira (08) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (08), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela […]
O Senador Flávio Arns (Rede-PR) relatou na terça-feira (07), em Plenário, os aspectos mais importantes da audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O encontro ocorreu ontem (07), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O parlamentar sugeriu que o ministro explique para a sociedade que o governo não cortará o orçamento […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (07) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com Bolsonaro, entre as principais medidas do decreto, estão: Permissão para o proprietário rural com posse de arma de fogo utilizar […]
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa receberão crédito suplementar, de R$ 1.857.213.011,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor. A portaria do Ministério da Economia, abrindo aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União em favor desses ministérios, está publicada […]
Com a aprovação do texto da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defende que o colegiado se dedique agora a outras propostas que tragam economia para os cofres públicos e cortem privilégios. Ele aponta como prioridade a apreciação da Proposta de Emenda à […]
O Palácio do Planalto confirmou que nesta terça-feira (07) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16 horas, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores. O evento será realizado no Palácio do Planalto, informou o porta-voz do […]