A abertura do Hospital Regional de Toledo passa a ser assunto recorrente nos meandros do governo federal. Isso depois que o deputado federal José Carlos Schiavinato levou o tema para uma série de reuniões com autoridades e órgãos que podem ser cruciais para a tão esperada funcionalidade da unidade. A primeira conversa foi com o […]
Os principais portais de notícias de jornais internacionais repercutiram a entrevista dada ontem (26) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Folha de S. Paulo e ao El País, dando destaque à frase em que o petista diz que o Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”. Informações do UOL. O […]
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), rebateu as explicações do governo com relação à reforma da Previdência, na qual afirma que o setor produtivo rural é responsável por parte do déficit da Previdência. O debate ocorreu na quarta-feira (24), em audiência pública promovida pelo colegiado. “O […]
O presidente da Frente Parlamentar de Suninocultura, deputado federal José Carlos Schiavinato (Partido Progressista), esteve reunido nesta semana com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes. Na pauta esteve a definição algumas das prioridades do setor suinícola no âmbito do Poder Legislativo Federal. Lopes destacou a importância da Frente para os […]
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou, na quarta-feira (24), o relatório da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Sérgio acatou diversas emendas e recusou outras, em especial as que tratavam de mineração por não serem objetos da MP. O parlamentar explicou a importância das mudanças […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse na quinta-feira (25) que espera que a proposta de execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância seja aprovado pelo Congresso Nacional. A medida está no Projeto de Lei Anticrime encaminhado ao Congresso Nacional para tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção ou praticados […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela […]
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado […]
Após oito anos e três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de quarta-feira (24), em votação extraordinária, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra a aposentadoria vitalícia de ex-governadores no estado do Paraná. O tema também está sendo tratado na Assembleia Legislativa […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no Congresso Nacional foi concluída no último dia 19 de março, após aprovação pelo Senado Federal. Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar […]
A reforma administrativa, que reduz e moderniza a máquina pública, e outras três propostas de lei encaminhadas pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (24). Além do enxugamento e reorganização da estrutura administrativa, os projetos que seguem para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior incluem a abertura de crédito para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (23), uma emenda de um projeto de lei que reduz o percentual de honorários pagos aos procuradores do Estado. Anteriormente, os procuradores que atuavam em acordos para o pagamento de dívidas de empresas com o Estado era de 10%. […]
Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista, na terça-feira (23). Os planos de integridade são […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (23) que o processo da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que estava suspenso desde janeiro deste ano, volte a tramitar na Justiça estadual. A decisão se deu após a maioria dos ministros votar contra o recurso da defesa do […]
A ONG Vigilantes da Gestão Pública entrou com ações na Justiça contra nove políticos do Paraná que exerceram cargo de deputado estadual, entre 2015 e 2018, por suspeitas de gastos irregulares com alimentação pagos com verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Justiça determinou o bloqueio de bens de três deles: R$ 82 mil […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de […]
O governo suspendeu, a partir desta terça-feira (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo […]
O pequeno município de Pérola, que tem pouco mais de 11 mil habitantes e está localizado na região de Umuarama, conseguiu uma inserção ainda maior na política estadual com a eleição do prefeito Darlan Scalco, nesta terça-feira (23), como novo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). A votação foi realizada no plenarinho da […]
O Ministério da Cidadania anunciou na segunda-feira (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas mídias sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de […]
Um pedido de vista adiou para quarta-feira (24) a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores. O pedido foi feito pelo deputado Reichembach (PSC) após o relator da PEC e de uma emenda, deputado Cobra Repórter (PSD), dar parecer favorável a ambos os textos. A […]