ONG processa nove deputados estaduais por suspeitas de gastos irregulares

A ONG Vigilantes da Gestão Pública entrou com ações na Justiça contra nove políticos do Paraná que exerceram cargo de deputado estadual, entre 2015 e 2018, por suspeitas de gastos irregulares com alimentação pagos com verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A Justiça determinou o bloqueio de bens de três deles: R$ 82 mil de Francisco Bührer (PSD), R$ 40 mil de Ricardo Arruda (PSL) e R$ 103 mil de Felipe Francischini (PSL).

No caso do secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, que era deputado no mandato anterior, a Justiça o proibiu de pedir novos reembolsos sem a comprovação da atividade parlamentar e considerou que ele fez uso indevido da verba em restaures de Curitiba e de Pato Branco, sem relação direta com o cargo.

Os processos contra os deputados Paulo Litro (PSDB), Wilmar Reichembach (PSC) e Professor Lemos (PT) ainda não tiveram decisão judicial. O processo contra o atual secretário de Meio Ambiente, Márcio Nunes, já tem decisão. A Justiça o impediu de pedir reembolso à Alep.

No caso do deputado Hussein Bakri (PSD), a Justiça negou o pedido liminar de bloqueio de bens antes que a defesa dele se manifeste.

Levantamento

 

 

 

A ONG fez um levantamento sobre o quanto cada deputado gastou de dinheiro da Alep, entre 2015 e 2018, e diz ter descoberto que políticos conseguiram que a Casa pagasse, por exemplo, gastos em bares, supermercados, frutarias, sorveterias, panificadoras e restaurantes caros.

 

Em uma das notas apresentadas e ressarcidas, um deputado gastou mais de R$ 500 em um único jantar. O levantamento apontou também que a Alep pagou refeições em lanchonetes de redes de fast food.

Até o fim de 2018, o regimento da Alep previa o ressarcimento de gastos com refeições, inclusive lanches de deputados e assessores em viagens no exercício da atividade parlamentar.

Mas, em janeiro deste ano, o texto foi alterado e passou a permitir que a Alep pague por despesas com refeições quando os deputados estiverem à trabalho, independentemente da cidade. Para a ONG, os deputados usaram dinheiro público para pagar gastos pessoais.

Presidente da Alep critica ações

O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), defendeu os gastos dos deputados e criticou o trabalho de fiscalização.

“Estando em atividade parlamentar, o que é permanentemente da vida do deputado, o deputado quando está no interior está na sua atividade parlamentar, como também se estiver aqui na capital trabalhando é da atividade parlamentar”, disse.

Segundo ele, os deputados podem ser ressarcidos dentro de um limite. “Criteriosamente, há uma comissão que analisa isso. Eu não tenho nenhum preocupação em relação a isso. Aliás, todas essas medidas serão derrubadas no Tribunal de Justiça”, afirmou Traiano.

O que dizem os citados

Os deputados Paulo Litro, Francisco Bührer, Ricardo Arruda, Márcio Nunes, o deputado federal Felipe Francischini e o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, disseram que o ressarcimento dos gastos com alimentação atenderam o regimento da Alep e estavam dentro da legalidade.

Já o deputado Wilmar Reichembach afirmou que há anos não tem ressarcimento de despesas com alimentação e questiona a denúncia. Hussein Bakri disse que desconhece a ação judicial e que os gastos estão dentro da legalidade.

Professor Lemos não quis se manifestar.

Com RPC Curitiba e G1 PR