O ex-deputado Elio Rusch (DEM) assumiu na segunda-feira (15), em ato realizado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a vaga aberta com a licença-maternidade da deputada Maria Victória (PP), cuja filha, Maria Antonia, nasceu na última sexta-feira (12). Esta é a primeira vez em que um parlamentar se afasta com base na Emenda […]
A defesa de Beto Richa (PSDB) pediu ao juíz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que objetos pessoais apreendidos pela Justiça sejam devolvidos ao ex-governador. O pedido, feito na segunda-feira (15), alega que canetas, relógios, abotoaduras e óculos de sol apreendidos têm “valor irrisório” e são de uso pessoal de Richa. […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo governo federal para atender o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), […]
A Justiça de São Paulo determinou, na segunda-feira (15), o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. A decisão, do juiz do Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Cabe recurso contra […]
O rondonense Elio Rusch (DEM) assumiu na tarde desta segunda-feira (15) como primeiro suplente na Assembleia Legislativa do Paraná. “Como primeiro suplente da coligação pela qual disputei as eleições de 2018, tomo posse na tarde desta segunda-feira para honrar todos aqueles que confiaram a mim o dever de representá-los na Assembleia Legislativa do Paraná. Vamos […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (15) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo. Junto com o pacote anticrime, proposto […]
Um dos decretos assinados na última quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos “Vossa Excelência” e “doutor” em comunicados, atos e cerimônias públicas. O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo “senhor” ou “senhora” no […]
Em transmissão ao vivo pelo Facebook, Jair Bolsonaro disse, na noite da última quinta-feira (11), que pretende firmar parceria com o Paraguai para fomentar a piscicultura no Brasil. A novidade seria implantada em Itaipu. O secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Júnior, que também estava na “live” da rede social, revela que intenção […]
Maior liderança tucana, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o PSDB encomendou uma pesquisa para avaliar entre outras coisas a possibilidade de uma mudança no nome do partido. “Nós vamos estudar. Defendo que façamos uma pesquisa a partir de junho. Já está previsto, inclusive. E que esta ampla pesquisa nacional avalie também […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne nesta segunda-feira (15), a partir das 14 horas, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até terça-feira (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva na sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a reforma da Previdência (PEC 6/19) continua […]
O projeto de educação domiciliar apresentado quinta-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas propostas do Senado Federal – o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela Câmara dos Deputados […]
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da […]
Faltas no trabalho de servidores estaduais do Paraná com atestados médicos passarão por revisão da Controladoria-Geral do Estado (CGE), de acordo com o governo. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, indica possibilidade de fraudes. O trabalho vai verificar se houve alguma irregularidade na concessão dos laudos. Caso algo seja descoberto, uma investigação será aberta, segundo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou nesta quinta-feira (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam que o PT deve devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões por irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal e que não foram esclarecidas pela legenda. Entre as irregularidades, estão […]
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (11) com todo o secretariado e representantes da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura do Norte do Paraná – que reúne lideranças e dirigentes de entidades de diversos setores. Londrina é sede administrativa do governo estadual até sexta-feira (12). Ratinho Junior destacou que o encontro com […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para combater crimes como tráfico e sequestro de menores de 18 anos. Assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, […]