STJ decide que processo da operação volte a tramitar na Justiça do Paraná

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (23) que o processo da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que estava suspenso desde janeiro deste ano, volte a tramitar na Justiça estadual.

A decisão se deu após a maioria dos ministros votar contra o recurso da defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB) e do irmão dele e ex-secretário estadual, Pepe Richa. Eles são réus por corrupção passiva e fraude a licitação.

A tramitação do processo havia sido suspensa por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, em 31 de janeiro.

A Rádio Patrulha apura o pagamento de propina a agentes públicos e lavagem de dinheiro em um esquema de fraude em licitações no programa do governo estadual “Patrulha do Campo”, para recuperação de estradas rurais, entre 2012 e 2014.

A defesa de Beto e Pepe alegava que o MP-PR tinha sonegado de forma “explícita” documentos fundamentais ao exercício de defesa.

No despacho em que cumpriu a determinação e cancelou depoimentos marcados para o começo de fevereiro, o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Fischer, escreveu “não resta nada a este juizo de primeiro grau a não ser aguardar. ‘Deixe-me ir, preciso andar'”, citando parte do samba “Preciso me encontrar”.

 

 

 

Operação Rádio Patrulha, do Gaeco, investiga o programa do governo estadual Patrulha do Campo, que faz manutenção de estradas rurais (Foto: Reprodução/RPC)

 

Rádio Patrulha

Segundo o MP, empresários e pessoas ligadas a eles ofereciam dinheiro em troca de atos de ofício por parte de agentes públicos para vencer as licitações.

O valor acertado, de acordo com os procuradores, correspondia a 8% do valor bruto dos contratos. Ao todo, diz a denúncia, foram pagos R$ 8.152.474,44 em vantagens indevidas, em 36 pagamentos mensais.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, Beto era o “principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas”.

Richa foi preso no dia 11 de setembro de 2018, quando a operação foi deflagrada. Quatro dias depois, após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, ele foi solto.

À época, a defesa de Beto Richa e José Richa Filho afirmou que eles nunca cometeram de qualquer irregularidade, e que sempre estiveram à disposição da Justiça para provar que são inocentes.

Com RPC Curitiba e G1 PR