Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de […]
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]
O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi foi condenado por ato de improbidade administrativa pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (7). O crime aconteceu no final de seu segundo mandado à frente da prefeitura de Foz do Iguaçu, em 2012. O ex-prefeito havia sido absolvido […]
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O […]
Representantes do cooperativismo brasileiro participaram, na manhã desta quarta-feira (07/03), em Brasília, de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer. No grupo, liderado pelo presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas, também estavam presentes lideranças cooperativistas de diversos estados. O Paraná foi representado na oportunidade pelo superintendente da […]
Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia (SP) partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). A vítima das ofensas, proferidas […]
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado em maio […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o […]
Um grupo de intelectuais ligados a esquerda – não necessariamente ao PT – manifestou defende o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad não como plano B, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido pela Justiça de disputar a eleição, mas como primeira opção de uma frente ampla de centro-esquerda para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na sexta-feira (02) pedido feito pela defesa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala e de sua mulher, a ex-primeira dama Nadine Heredia, para ter acesso à parte internacional das delações da empreiteira Odebrecht. Nos depoimentos, o empresário brasileiro Marcelo Odebrecht afirmou ter repassado US$ 3 […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). O caso envolve o suposto favorecimento da […]
Legislativo de Santa Helena decide na segunda-feira (05) se aceita ou não a abertura de pedido de impeachment protocolado nesta semana pelo secretário do Observatório Social contra Airton Copatti
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à […]
O deputado e presidenciável responde a duas ações penais por dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela 'não merece'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após ser condenado por corrupção. A assessoria do STJ, que tem a palavra final sobre todos os processos – civis e […]
Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, […]
Em busca de protagonismo na agenda da segurança, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiram nesta terça-feira (27), projetos que devem ser acelerados no Congresso. Foi definida como prioridade a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, que prevê o compartilhamento de informações e procedimentos de atuação unificados […]
Nesta terça-feira (27), as bancadas do PSD e PSC apresentaram juntas, na Assembleia Legislativa do Paraná (Aelp), três requerimentos relacionados às investigações da 48º fase da Operação Lava Jato, que tem foco nas concessões de pedágio do Paraná. O primeiro requerimento é para o Governo do Estado, pedindo a extinção do contrato com a Econorte, […]
Paranaense de Cascavel, mas com domicílio eleitoral em Rondônia, o senador Acir Gurgacz, do PDT, foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Foi estabelecida pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso. Gurgacz foi […]