O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto que amplia a compensação financeiras dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas. Originária da Câmara, a proposta foi aprovada por 43 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário e segue agora para sanção presidencial. De acordo com o texto, a compensação recebida pelos Estados para […]
Após a Justiça do Paraná negar pedido para que o ex-presidente Lula recebesse visitas de autoridades na terça (10), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (11) a realização de uma diligência na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso. Pelo menos dez senadores de PT, PC do B, […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (11) o texto-base do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Apesar das tentativas dos oposicionistas de adiar a votação da matéria, os deputados aprovaram a matéria por 367 votos favoráveis e um contrário. Neste momento, os deputados analisam emendas com […]
Após dar posse a dez ministros, o presidente Michel Temer programou para esta quinta-feira (12) uma reunião com a nova equipe no Palácio do Planalto. A reunião está marcada para as 10 horas. Os novos ministros tomaram posse ontem (10) à tarde, em cerimônia comandada pelo presidente Michel Temer. Em discurso, Temer disse que a […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) retomou os trabalhos nesta quarta-feira (11) com um debate em torno da proposta que deixa clara na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância (PEC 410/18). Deputados de quatro partidos (PT, PCdoB, DEM e PSDB) se posicionaram contra a análise do tema em […]
O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) foi escolhido ontem (10) para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 410) que deixa claro no texto da Carta Magna a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Apresentada pelo líder do PPS, deputado Alex Manente (SP), no […]
Empreiteira Odebrecht teria comprado um terreno para a futura sede do Instituto Lula e um apartamento para o ex-presidente, que nega acusações
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na noite de terça-feira (10) embargos de declaração aos embargos de declaração rejeitados no final do mês passado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e voltou a pedir a nulidade do processo que trata do tríplex no Guarujá, litoral de […]
Entrou na pauta de discussões ontem (10) na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o projeto de lei 543/16, de autoria do deputado estadual Ademir Bier, que assegura o pagamento de metade do ingresso em casas de diversões, espetáculo, praças esportivas e similares. Protocolado ainda em 2016, o projeto passou por […]
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco […]
Com um discurso de continuidade e transparência, prezando pela harmonia entre os legisladores, o deputado Pedro Lupion (DEM) assumiu ontem (09) a Liderança do Governo Cida Borghetti na Assembleia Legislativa do Paraná. Lupion ocupa a função até então exercida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Aos 34 anos de idade e em seu segundo mandato […]
O deputado federal Alfredo Kaefer foi o segundo candidato à Câmara que mais obteve votos em Marechal Cândido Rondon na eleição de 2014. Ainda no PSDB à época, dois anos mais tarde ele aproveitou a janela partidária para migrar para o então pequeno e pode-se dizer até insignificante PSL. Agora o partido ganha projeção por […]
O deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) é relator do projeto de lei complementar que trata da criação, fusão ou desmembramento de municípios. A proposta foi aprovada e está pronta para votação em Plenário. O projeto determina comprovação de algumas condições para que o município seja criado. Uma delas é que tanto os novos municípios quanto […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) utilizou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (09) para se despedir da Liderança do Governo. O parlamentar esteve à frente do posto durante o segundo mandato de Beto Richa, desde 2015, totalizando três anos e três meses. Romanelli agradeceu a confiança do governador […]
Doze dos 54 deputados estaduais, ou 22% do total, mudaram de partido durante a “janela partidária”, fechada no último sábado (07). O PSD do pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior, foi o que mais atraiu parlamentares: Ademir Bier (ex-PMDB), Francisco Bührer (ex-PSDB), Reinhold Stephanes Júnior (ex-PSB), e Mauro Moraes (ex-PSDB). Além deles, a deputada Mara Lima […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República por algumas horas, a partir de sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na […]
O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (07). Entre os governadores, seis deixaram o comando dos seus Estados: Confúcio Moura (MDB), de Rondônia; Jackson Barreto (MDB), de Sergipe; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; […]
O presidente Michel Temer disse hoje (09) que o Brasil superou uma fase difícil na economia, mas enfrenta um momento difícil “sob o foco político”. Ele discursou na posse do novo presidente do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que é preciso seguir adiante cumprindo rigorosamente o sistema normativo e a Constituição […]
Mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir, ao menos por enquanto, como o candidato oficial à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta segunda-feira (09), inclusive, o partido se reúne em Curitiba para reafirmar a candidatura do ex-presidente. A estratégia tem menos a ver com as possibilidades de Lula ser eleito, tratando-se […]
Algumas horas antes de furar o bloqueio imposto por militantes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e se entregar à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, reuniu vice-presidentes e demais dirigentes do PT, parlamentares e líderes de movimentos sociais para dar uma de suas últimas orientações políticas […]