Um grupo de intelectuais ligados a esquerda – não necessariamente ao PT – manifestou defende o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad não como plano B, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido pela Justiça de disputar a eleição, mas como primeira opção de uma frente ampla de centro-esquerda para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na sexta-feira (02) pedido feito pela defesa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala e de sua mulher, a ex-primeira dama Nadine Heredia, para ter acesso à parte internacional das delações da empreiteira Odebrecht. Nos depoimentos, o empresário brasileiro Marcelo Odebrecht afirmou ter repassado US$ 3 […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). O caso envolve o suposto favorecimento da […]
Legislativo de Santa Helena decide na segunda-feira (05) se aceita ou não a abertura de pedido de impeachment protocolado nesta semana pelo secretário do Observatório Social contra Airton Copatti
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à […]
O deputado e presidenciável responde a duas ações penais por dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela 'não merece'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após ser condenado por corrupção. A assessoria do STJ, que tem a palavra final sobre todos os processos – civis e […]
Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, […]
Em busca de protagonismo na agenda da segurança, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiram nesta terça-feira (27), projetos que devem ser acelerados no Congresso. Foi definida como prioridade a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, que prevê o compartilhamento de informações e procedimentos de atuação unificados […]
Nesta terça-feira (27), as bancadas do PSD e PSC apresentaram juntas, na Assembleia Legislativa do Paraná (Aelp), três requerimentos relacionados às investigações da 48º fase da Operação Lava Jato, que tem foco nas concessões de pedágio do Paraná. O primeiro requerimento é para o Governo do Estado, pedindo a extinção do contrato com a Econorte, […]
Paranaense de Cascavel, mas com domicílio eleitoral em Rondônia, o senador Acir Gurgacz, do PDT, foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Foi estabelecida pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso. Gurgacz foi […]
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o Ministério da Justiça e Segurança Pública volta a se chamar Ministério da Justiça. Entre as competências do novo ministério figuram a de “coordenar e promover a integração da segurança pública […]
Foi lançado no sábado (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais. Os gestores discutiram questões como evasão escolar, […]
O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. O nome de Cristiane Brasil […]
A intervenção federal no Rio de Janeiro fez com que as menções ao presidente Michel Temer nas redes sociais dominassem a discussão sobre segurança pública na última semana, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o protagonismo de Temer, o presidente superou o volume de menções no Twitter em comparação com o ex-presidente Luiz […]
Lula discursou para milhares de partidários reunidos no centro de exposições Expominas, em Belo Horizonte
A possível candidatura do presidente Michel Temer a um segundo mandato enfrenta resistências não apenas em partidos da base aliada do governo, mas no próprio MDB. Defendida nos bastidores por ministros que ocupam gabinetes no Palácio do Planalto, a estratégia para lançar Temer ganhou os holofotes depois que o governo anunciou a intervenção na segurança […]
O governador Beto Richa determinou nesta quinta-feira (22) a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado. Tanto os contratos […]
Condenado por improbidade administrativa, o suplente Junji Abe (PSD-SP) tomou posse como deputado federal nesta quarta-feira (21) na vaga de Paulo Maluf (PP-SP), que foi afastado do mandato por estar preso em regime fechado. Aos 77 anos, Abe é empresário rural e já foi deputado federal de 2011 a 2014. Começou a carreira política como vereador […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 desta terça-feira (20), recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e […]