Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter prisão domiciliar no lugar da preventiva tem dividido opiniões. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. Um dos pontos […]
Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no último dia 3, ao menos 65 processos foram baixados para instâncias inferiores, dos quais no mínimo cinco estão relacionados à Lava Jato e seus desdobramentos. Com isso, começa a ser […]
Ao completar dois anos de governo neste sábado (12), o presidente Michel Temer usou o Twitter para fazer um balanço de sua gestão. Ele disse que assumiu o cargo com a missão de “retirar o país da sua mais grave recessão, estancar o desemprego, recuperar a responsabilidade fiscal e manter os programas sociais”. Temer destacou […]
Moacir Luiz Froehlich (MDB) deixou a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon há cerca de um ano e cinco meses depois de dois mandatos consecutivos. Neste período, voltou a atuar na profissão de engenheiro agrônomo e tem acompanhado a política mais de longe. Mesmo assim, não está desligado do meio. Em visita ao Jornal O […]
As concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica terão que divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos. É o que estabelece projeto aprovado na quarta-feira (09) pelo Senado. O PLC 166/2017 segue para a sanção presidencial. […]
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) comemorou a decisão do presidente Michel Temer em sancionar sem vetos o PLC 315/2009, que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. A nova lei federal 13.661/2018, […]
Não era nem 09 horas hoje (09), horário em que o Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon abriria as portas, e já havia eleitores em frente ao órgão público no aguardo do início do atendimento para tirar o 1º título de eleitor, fazer a transferência de domicílio, alterar o local de votação ou regularizar o […]
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda feira (07) a lei de autoria do deputado estadual Ademir Bier que assegura o meio ingresso aos estudantes paranaenses. A lei assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares aos estudantes […]
A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), cumpre agenda em Curitiba nos dias 16 e 17 (quarta e quinta-feira), com programação que inclui participação em evento universitário, visitas à entidades sociais, além de reuniões e encontros políticos com integrantes da legenda no estado. Com informações do Bem Paraná. Marina Silva disputa pela terceira […]
O desembarque de Joaquim Barbosa da corrida presidencial pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), como o próprio ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem (08), causou alívio entre políticos. Já analistas acreditam que a decisão também tem como efeito colateral beneficiar a moderada ex-ministra Marina Silva (Rede) e, por outro lado, atrair votos para candidatos […]
A busca de alternativas para a diminuição do número de acidentes de trânsito, especialmente de acidentes envolvendo motocicletas, motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (8), como parte da campanha do “Maio Amarelo”, de conscientização por mais segurança no trânsito. Com coordenação do deputado Delegado Recalcatti (PSD), com apoio dos deputados […]
Diante de uma flagrante operação para impedir até a realização de uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/2018) que insere claramente no texto constitucional a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância, o relator da matéria, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), condenou ontem (08) o que chamou de […]
Depois de vetar o projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009 que redistribui o percentual da compensação financeira para os municípios sedes de usinas hidrelétricas ou alagados (royalties), o presidente Michel Temer voltou atrás na decisão, cancelou o veto e sancionou a lei agora à noite. Conforme a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado […]
Nos últimos 40 dias, o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria (PPS), tem dividido seus afazeres, conciliando as atividades da prefeitura com as demandas da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), entidade da qual é presidente desde março. “Tenho me dedicado ao máximo para deixar um bom legado à frente da nossa entidade, […]
Uma comitiva de prefeitos e representantes de sete municípios que compõem o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu se juntou ontem (07) a outro grupo de gestores em Brasília para cobrar do presidente da República, Michel Temer, a sanção do projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009. Após quase dez anos […]
Aos 27 anos, o engenheiro agrônomo Natan Sperafico (PP) foi escolhido por seu partido para um grande desafio político: ser pré-candidato a deputado estadual para tentar ocupar a cadeira do hoje deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP), que na eleição de outubro pretende disputar uma vaga à Câmara Federal. Natan é filho do deputado federal […]
A diretoria executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeitos de todo o Brasil foram recebidos na tarde desta segunda-feira (07) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O contexto político indica que será sancionado o PLC 315/2009 que atualiza a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos […]
Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das eleições deste ano. Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das […]
As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão marcadas para começar às 9h30, e, no período […]