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Política

STJ adia análise de habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após ser condenado por corrupção. A assessoria do STJ, que tem a palavra final sobre todos os processos – civis e […]

Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo

Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, […]

Congresso avalia sistema único de polícias

Em busca de protagonismo na agenda da segurança, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiram nesta terça-feira (27), projetos que devem ser acelerados no Congresso. Foi definida como prioridade a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, que prevê o compartilhamento de informações e procedimentos de atuação unificados […]

Bancadas do PSD e PSC pedem anulação do contrato de pedágio da Econorte

Nesta terça-feira (27), as bancadas do PSD e PSC apresentaram juntas, na Assembleia Legislativa do Paraná (Aelp), três requerimentos relacionados às investigações da 48º fase da Operação Lava Jato, que tem foco nas concessões de pedágio do Paraná. O primeiro requerimento é para o Governo do Estado, pedindo a extinção do contrato com a Econorte, […]

Senador Acir Gurgacz é condenado à prisão

Paranaense de Cascavel, mas com domicílio eleitoral em Rondônia, o senador Acir Gurgacz, do PDT, foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Foi estabelecida pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso. Gurgacz foi […]

Governo publica MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública

O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o Ministério da Justiça e Segurança Pública volta a se chamar Ministério da Justiça. Entre as competências do novo ministério figuram a de “coordenar e promover a integração da segurança pública […]

Rodrigo Maia lança observatório da intervenção na segurança do Rio

Foi lançado no sábado (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais. Os gestores discutiram questões como evasão escolar, […]

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. O nome de Cristiane Brasil […]

Menção a Temer supera Lula e Bolsonaro nas redes sociais

A intervenção federal no Rio de Janeiro fez com que as menções ao presidente Michel Temer nas redes sociais dominassem a discussão sobre segurança pública na última semana, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o protagonismo de Temer, o presidente superou o volume de menções no Twitter em comparação com o ex-presidente Luiz […]

Candidatura de Temer enfrenta resistência no próprio MDB

A possível candidatura do presidente Michel Temer a um segundo mandato enfrenta resistências não apenas em partidos da base aliada do governo, mas no próprio MDB. Defendida nos bastidores por ministros que ocupam gabinetes no Palácio do Planalto, a estratégia para lançar Temer ganhou os holofotes depois que o governo anunciou a intervenção na segurança […]

Governo do Estado emite nota sobre Operação Integração

O governador Beto Richa determinou nesta quinta-feira (22) a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado. Tanto os contratos […]

Condenado por improbidade, suplente de Paulo Maluf toma posse em Brasília

Condenado por improbidade administrativa, o suplente Junji Abe (PSD-SP) tomou posse como deputado federal nesta quarta-feira (21) na vaga de Paulo Maluf (PP-SP), que foi afastado do mandato por estar preso em regime fechado. Aos 77 anos, Abe é empresário rural e já foi deputado federal de 2011 a 2014. Começou a carreira política como vereador […]

Lula apresenta recurso no TRF4 contra condenação no caso do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 desta terça-feira (20), recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e […]

Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, […]

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável […]

Ministro diz que Brasil mantém portas abertas para receber refugiados

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe […]

Temer se reúne com Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República

Ministros, parlamentares e integrantes das Forças Armadas estão na manhã de hoje (19) no Palácio da Alvorada, onde participam de reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer. No encontro, Temer vai explicar aos integrantes dos dois conselhos detalhes sobre a intervenção federal na segurança pública do […]


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