STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht
Denúncia contra Romero Jucá baseou-se em delação de executivo da Odebrech
Política
Governo assina termo de adesão com municípios para ampliar acesso à banda larga no país
Em cerimônia com prefeitos em Brasília, nesta segunda-feira (12), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinou com prefeitos termo de adesão ao programa Internet para Todos. O presidente Michel Temer participou da solenidade. Segundo o MCTIC, o Internet para Todos tem o objetivo de levar banda larga a regiões e […]
Novo presidente do Chile lança reforma tributária em seu primeiro dia de gestão
O novo presidente do Chile, Sebastián Piñera, deliberou nesta segunda-feira (12), em seu primeiro dia de gestão, a implantação de uma reforma tributária para este ano e um ajuste fiscal devido a um déficit estrutural maior do que o esperado. A informação é da EFE. O anúncio foi feito pelo ministro de Fazenda, Felipe Larraín, […]
Inspirada em Toledo, transparência em licitações será lei no Paraná
O Projeto de Lei 632/2015, dos deputados José Carlos Schiavinato (Progressistas) e Nereu Moura foi aprovado em segunda votação, aguardando apenas a sanção do governador.
Temer: Mercosul e União Europeia estão próximos de fechar acordo definitivo
O presidente Michel Temer disse hoje (11) que após 19 anos de tratativas, o Mercosul e a União Europeia estão próximos de fechar um acordo “em definitivo”. Ele participou neste domingo (11) da cerimônia de posse do presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, em Valparaíso. Segundo Temer, ainda faltam alguns pontos para resolver e fechar […]
Temer e Cármen Lúcia discutem segurança pública e intervenção no Rio
O presidente Michel Temer fez uma visita neste sábado (10) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante o encontro, eles conversaram sobre segurança pública e a intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro há algumas semanas. O encontro ocorreu no início da tarde de hoje na residência da presidente […]
Partidos já trabalham pré-candidaturas para eleição presidencial de outubro
Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de […]
Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]
Ex-prefeito de Foz do Iguaçu é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi foi condenado por ato de improbidade administrativa pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (7). O crime aconteceu no final de seu segundo mandado à frente da prefeitura de Foz do Iguaçu, em 2012. O ex-prefeito havia sido absolvido […]
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O […]
Lideranças cooperativistas têm audiência com presidente da República
Representantes do cooperativismo brasileiro participaram, na manhã desta quarta-feira (07/03), em Brasília, de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer. No grupo, liderado pelo presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas, também estavam presentes lideranças cooperativistas de diversos estados. O Paraná foi representado na oportunidade pelo superintendente da […]
Fake news contra blogueiro partiram de escritório de deputados
Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia (SP) partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). A vítima das ofensas, proferidas […]
STJ nega habeas corpus e dá aval à prisão de Lula após 2ª instância
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
Barroso autoriza quebra do sigilo bancário de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado em maio […]
STJ julga habeas corpus do ex-presidente Lula nesta terça-feira
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o […]
Intelectuais de esquerda iniciam movimento pró Fernando Haddad
Um grupo de intelectuais ligados a esquerda – não necessariamente ao PT – manifestou defende o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad não como plano B, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido pela Justiça de disputar a eleição, mas como primeira opção de uma frente ampla de centro-esquerda para […]
STF nega pedido de ex-presidente do Peru para ter acesso à delação da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na sexta-feira (02) pedido feito pela defesa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala e de sua mulher, a ex-primeira dama Nadine Heredia, para ter acesso à parte internacional das delações da empreiteira Odebrecht. Nos depoimentos, o empresário brasileiro Marcelo Odebrecht afirmou ter repassado US$ 3 […]
Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). O caso envolve o suposto favorecimento da […]
Futuro do prefeito nas mãos da Câmara de Vereadores
Legislativo de Santa Helena decide na segunda-feira (05) se aceita ou não a abertura de pedido de impeachment protocolado nesta semana pelo secretário do Observatório Social contra Airton Copatti
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à […]