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Editorial

ICMS dos combustíveis de 29% para 17%: uma luz

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O preço dos combustíveis tem sido um dos maiores vilões do brasileiro há um bom tempo. Os aumentos sucessivos registrados nos postos tornou a ação de encher o tanque praticamente uma ostentação. Pior que isso, a inflação dos combustíveis tem um efeito cascata, que desemboca nos alimentos, roupas, equipamentos, em tudo o que a sociedade consome, degradando a renda do brasileiro como fungo no pão velho.

Não resta dúvidas que os combustíveis são essenciais para viver em sociedade, assim como a energia elétrica, o gás natural, comunicações e transporte coletivo. São coisas básicas que fazem parte da natureza da vida em sociedade. Sem esses bens, praticamente nada do que se faz hoje existiria.

Mas, para a legislação brasileira, até agora, esses bens são considerados supérfluos. Ou seja: dispensáveis, desnecessários, entre outros sinônimos. No entanto, uma luz.

A Câmara dos Deputados aprovou, e agora segue para o Senado, o projeto que torna esses itens essenciais e necessários, impedindo que Estados cobrem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. Ou seja, teórica e tecnicamente, caso aprovado e sancionado, o brasileiro vai começar a pagar menos impostos nesses itens essenciais.

No Paraná, para se ter uma ideia, o ICMS sobre os combustíveis é de 29%. Cairia pelo menos em 11%, o que reduziria substancialmente o preço pago na bomba do posto. Além disso, o projeto pode reduzir os gastos na hora de cozinhar, tomar um banho quente ou até mesmo fazer uma viagem de avião.

O projeto é uma iniciativa do governo federal e seus aliados para tentar reduzir a inflação no Brasil, além, é claro, de colaborar com as famílias brasileiras, reduzindo o peso dessas contas básicas no salário do mês.

Muitos vão dizer que o projeto é uma manobra para garantir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, outros vão dizer que o problema do preço dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, que segue o mercado internacional, ao invés de cobrar pelo que gasta para extrair mais algum lucro. E essas pessoas até podem ter razão.

Mas o fato é que reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica são uma necessidade extrema e urgente para o Brasil. Esses dois itens têm elevado a inflação vertiginosamente nos últimos meses. É preciso criar políticas públicas que sejam assertivas para reduzir a inflação no país e diminuir os gastos dos brasileiros com itens essenciais, como alimentos, combustíveis e energia elétrica.

O cenário está longe do ideal, mas é importante comemorar cada avanço que o Brasil dá para tentar sair desse atoleiro. É muito complexo sair de uma situação de inflação, de preços nas alturas, mas parado não dá pra ficar.

A sociedade brasileira tem que comemorar cada avanço (ainda não foi sancionado), mas especialmente cobrar ainda mais atitudes em prol da sociedade. É preciso agir, com pulso firme e coerência, para equilibrar precisamente a arrecadação dos governos e a renda da população brasileira.

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