Merenda escolar com 100% de alimentos agroecológicos é aprovada pela comunidade

A totalidade dos rondonenses que participaram na tarde de ontem (22) da audiência pública na Câmara de Vereadores se manifestou favorável ao projeto de lei que determina a obrigatoriedade de uso de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda servida nas creches e escolas da rede municipal. O projeto de lei 58/2016, de autoria do Poder Executivo, está tramitando no Poder Legislativo, que ouviu a opinião da população antes de encaminhar a proposta para votação.

Além da discussão do projeto de lei, também foi apresentado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O Plano, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores, contempla ações de combate à fome, à exclusão social e de estímulo a hábitos alimentares saudáveis, além da geração de renda vinculada à agricultura familiar e agroecológica.

A audiência pública foi conduzida pelo vereador presidente João Marcos Gomes. Também estiveram presentes o prefeito Moacir Froehlich; a secretária municipal de Educação, Marta Salete Bendo; além de nutricionistas, representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Itaipu Binacional, Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (Acempre), Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), professores e alunos do curso de Agronomia da Unioeste.

Se o projeto for aprovado e efetivamente implantado, Marechal Cândido Rondon será o terceiro município do Brasil e o primeiro do Paraná a servir 100% de alimentos orgânicos e agroecológicos aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa é entendida pelo prefeito Moacir Froehlich como uma ação cidadã em favor das crianças, que vão crescer mais saudáveis.

 

 

 

O vereador João Marcos Gomes é um entusiasta do projeto e defende a aprovação pelo Poder Legislativo: esta proposta de lei é de extrema importância para preservar a saúde dos filhos dos rondonenses que frequentam a rede municipal e das futuras gerações. Sobre a audiência pública, o presidente da Câmara disse que foi importante a participação diversificada de entidades dos setores educacionais e da agroecologia, o que demonstra a seriedade e o sentimento positivo com que a proposta está sendo recebida pela sociedade local.

 

Conforme a secretária Marta Salete Bendo, antes mesmo da criação da lei, o município avançou bastante nesta proposta, uma vez que hoje 30% dos alimentos da merenda escolar já são orgânicos e 60% têm origem na agricultura familiar. Um sonho é estender este projeto até as escolas estaduais e particulares, comentou.

Projeto

Realizada a audiência pública e com a anuência da comunidade, a expectativa é que a proposta seja votada o mais breve possível pelo Poder Legislativo.

Entre os objetivos do projeto está promover a saúde dos alunos através do suprimento das necessidades nutricionais e de alimentos seguros desde a produção até o consumo; estimular a produção de produtos orgânicos ou de base agroecológica no município; promover o desenvolvimento de ações educativas visando à conscientização sobre agroecologia e consumo consciente; e fortalecer a agricultura familiar com melhor circulação e distribuição de renda.

Caso aprovada, a implantação da lei será gradativa, de acordo com o cronograma do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar, a ser elaborado pelo Poder Executivo com a participação das instituições vinculadas ao setor.

Além disso, para garantir a produção necessária para atender a demanda escolar, o projeto prevê que o município instituirá um programa de fomento da agricultura familiar agroecológica. A intenção é que 20% da demanda seja atingida até o final de 2017, alcançando 100% em 2021.