Dia Internacional da Mulher – um legado de luta Retomamos nossa coluna neste desafiador ano de 2021 celebrando o Dia Internacional das Mulheres. Buscaremos trazer num breve texto uma reflexão acerca deste dia, que ao longo dos anos foi esvaziado de seu real sentido, mas que guarda a história de luta de muitas mulheres […]
21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres Na Coluna “Nenhuma a Menos!” desta semana gostaríamos de apresentar algumas datas comemorativas que compõem a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovida anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como estratégia para mobilizar diversas entidades […]
É bastante comum que algumas pessoas pensem que a Lei Maria da Penha é aplicável a todo e qualquer tipo de violência praticada contra as mulheres. Na verdade, essa compreensão a respeito da lei é equivocada, pois não se observa a finalidade da norma criada, que é coibir a violência contra as mulheres que ocorra […]
A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 227, afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir, prioritariamente, às crianças e aos adolescentes o direito à vida e à existência digna do ser humano, a partir do acesso à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, […]
Na coluna desta quinzena, gostaríamos de abordar um tema fundamental para o enfrentamento da violência doméstica, visto que a categoria mulher deve ser entendida no âmbito da pluralidade e da diversidade. Vamos debater como o patriarcado e o racismo compõem em muito a estrutura das violências que atravessam a vida das mulheres negras. Assim, falar […]
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.360/06), dentre seus principais avanços, ampliou a conscientização sobre as diversas formas de violência existentes, rompendo com a ideia de que violência é apenas aquela que ocorre através de uma agressão física. Assim, a lei prevê cinco formas de violência: 1) Física: qualquer conduta que ofenda a integridade […]
É notório que a Lei Maria da Penha é um importante marco para o Brasil no que se refere à proteção das mulheres em situação de violência doméstica. Se por um lado a Lei tornou mais rigorosa a punição para homens autores de violência contra as mulheres, também evidenciou à sociedade que o enfrentamento e […]
A árdua luta pela vida das mulheres – Agosto Lilás e 14 anos de Lei Maria da Penha Na coluna desta quinzena, nossa equipe gostaria de apresentar uma reflexão especial, dado o início do mês de agosto, marcado pela Campanha Agosto Lilás e pelo aniversário de sansão da Lei Maria da Penha. Para isso, […]
O termo feminicídio ganhou visibilidade com a chegada da lei nº 13.104/2015. Tal lei, que foi sancionada no ano de 2015, veio com o objetivo de despertar a atenção dos brasileiros e das brasileiras para um fenômeno e problema social mundial: a morte de mulheres pelo fato de serem mulheres. O feminicídio é um crime […]
NENHUMA A MENOS! Esse é o principal objetivo do trabalho do Núcleo Maria da Penha (Numape) de Marechal Cândido Rondon, acolhendo juridicamente mulheres em situação de violência e promovendo ações socioeducativas sobre a Lei Maria da Penha na comunidade, para que a violência contra as mulheres tenha fim e que nenhuma outra mulher se torne […]