Projeto visa alterar lei que obriga placas informativas em obras públicas de Marechal Rondon
Com o objetivo de reduzir os custos de pequenas obras realizadas pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o vereador Rafael Heinrich apresentou, ontem (05), o Projeto de Lei 22/2023. O texto visa alterar a Lei Municipal 4.922/2017, que trata sobre a obrigatoriedade da empreiteira fazer a […]