O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, a Lei […]
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis […]
O União Brasil lançou oficialmente nesta terça-feira (31) a pré-candidatura de Luciano Bivar à Presidência da República. O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reuniu políticos e lideranças do partido, como o ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador, José Agripino, o líder do União na Câmara dos Deputados, […]
Pré-candidato a senador pelo PP, deputado estadual defende que bancada paranaense tenha voz mais ativa em prol das pautas estaduais Guto Silva (PP) é um daqueles nomes da nova geração política do Paraná. Aos 45 anos e visionário, está no segundo mandato de deputado estadual. No entanto, busca projetos mais grandiosos e audaciosos. Depois […]
Pré-candidato a deputado estadual de Cascavel avalia que 2022 marcará o momento em que o partido conseguirá se reerguer após o resultado do pleito de 2018 Integrante do grupo de esquerda, Paulo Porto (PT) não tem medo e nem receio em trazer à tona temas considerados delicados para o Oeste do Paraná, como a […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por meio de procuradorias jurídicas próprias. “As universidades possuem poder de autodeterminação e autonormação para decidir sobre a organização e […]
O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota na noite desta terça-feira (24), negando alegações de que ele seria o candidato à Presidência da chamada terceira via em outubro. Ele também endossou o nome da senadora Simone Tebet (MDB) para a disputa. Informações do Estadão. “Não sou o candidato da terceira via. Sou e sempre […]
A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. […]
Quem desembarca em Guaíra nesta sexta-feira (27) é o governador Ratinho Junior, acompanhado de sua comitiva estadual e por deputados estaduais e federais. No município, ele vai assinar a ordem de serviço da revitalização da Ponte Ayrton Senna. O evento está marcado para as 10 horas, no Centro Náutico Marinas. Em fevereiro o Departamento de Estradas […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a […]
“A Petrobras terá o quarto presidente nesse governo. O Congresso deve aprovar a PEC 63, que cria um quinquênio para beneficiar os funcionários públicos mais bem remunerados do país. Algum ministro do Supremo será convocado algum dia? Nunca. “Na sessão plenária do Senado desta terça-feira (24), fiz uma breve reflexão sobre a difícil situação pela […]
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria chegou a constar na pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), […]
Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a Lei Estadual 21.015/2022, que veda a exigência do passaporte da vacina ou documento, certidão, atestado ou declaração sanitária. Na Ação, protocolada na última sexta-feira (20), os parlamentares apontam a inconstitucionalidade formal […]
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida por deputados do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A petição inicial foi protocolada em 27 de abril e recebida nesta segunda-feira (23) pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação de Moro. Na ação, os deputados pedem […]
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via, e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. “Para as eleições deste ano […]
Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado. Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos. Em […]
O deputado estadual Guto Silva (Progressistas) participou nesta sexta-feira (20) de reunião virtual com os prefeitos e lideranças da Região Oeste para tratar de demandas da região. O ex-líder do governo e ex-deputado estadual Hussein Bakri também participou do debate. Guto Silva, que cumprirá agenda na região nos próximos dias, disse acreditar que o desenvolvimento […]
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná quer proibir no Estado o uso, a comercialização, a importação ou a produção de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. O projeto de lei 201/2022, de autoria do deputado Dr. Batista (União), também proíbe a utilização de qualquer acessório ou refil destinado ao uso […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, recebeu a proposta da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas das autoescolas, para quem for prestar o exame para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei (PL) 6.485/2019, alcançaria apenas as categorias […]
Coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Arilson Chiorato (PT) quer saber de quem é a responsabilidade pelo abandono das rodovias e praças de pedágios do Paraná. Em discurso nesta terça-feira (17) na Assembleia, Arilson disse que recebeu a informação de que foi firmado um convênio entre DNIT (Departamento […]