O Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o País integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional. Decisão foi tomada em eleições ocorridas hoje (11), em Nova York, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nas quais o […]
Os cincos meses de 2021 foram de muito trabalho no Legislativo de Mercedes: 42 indicações aprovadas, além de 19 requerimentos, 16 portarias e quatro projetos de leis. Para o presidente Ézio Dörner (DEM), são números significativos. Entre as propostas apresentadas, ele diz que uma figura entre os destaques. Trata-se do projeto que prevê a alteração […]
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o […]
O prefeito Antonio França, de Medianeira, foi o anfitrião de um encontro, ontem (10), que reuniu dezenas de prefeitos, lideranças políticas e empresariais para ouvir o deputado licenciado e chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Guto Silva, que discorreu sobre as políticas públicas hoje desenvolvidas e os novos projetos para o setor produtivo […]
Diante da atual situação da pandemia da Covid-19, o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, tem participado de reuniões com representantes de diversos setores locais e regionais. Diálogos estão sendo realizados com objetivos de analisar as necessidades e as possíveis restrições nos municípios. Na manhã de ontem (10), Beto manteve contato com o prefeito de Cascavel, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões. A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual […]
O Senado decidiu não votar hoje (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Desta vez, porém, o relator da matéria, Marcos Do Val (Podemos-ES), leu o relatório, que, apesar […]
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara. Segundo o relator, […]
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que traz incentivos à transformação de clubes de futebol em empresas. O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a Covid-19. “Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso […]
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 984/19, do deputado Vermelho (PSD-PR), que cria a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu (PR). “Somos responsáveis e estamos no ano de 2021. Se não tivermos competência e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado, que vinculava as regras […]
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, garantiu junto ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, mais US$ 1 bilhão para inclusão digital na Região Norte. Com o acordo, o governo federal terá US$ 2 bilhões para investimentos na área, sendo US$ 1 bilhão para a Região Amazônica. “Pedi uma linha de crédito, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (09) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL 490/07 que altera o Estatuto do […]
O Governo do Estado regulamentou por meio do decreto 7.868/2021 o pagamento do auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19. O texto com o regramento, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09). O programa vai destinar R$ […]
“Acredito que vamos fechar até este mês a vinda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Patriota”. A afirmação é do deputado federal Evandro Roman, feita ao O Presente. Conforme Roman, ele participou, juntamente com o presidente do Patriota, Adilson Barroso, de uma reunião de tratativas com Bolsonaro, na semana passada. “Agora, o presidente […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) enviou nesta terça-feira (08) ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ofício cobrando a disponibilização urgente para os municípios do Oeste do Paraná de respiradores, bombas de infusão, bloqueadores neuromusculares, rocurônio, propofol, além de uma série de insumos médicos para o atendimento aos pacientes com Covid-19. De acordo com o […]
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná está concentrando os trabalhos para a viabilização da efetivação da Casa dos Artistas do Paraná. O projeto, de autoria do deputado Delegado Recalcatti (in memorian), foi apresentado ao Governo do estado há um ano e, na última semana, membros da Comissão, acompanhados por representantes […]
Em depoimento nesta terça-feira (08) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a realização da Copa América de Futebol no país não gera risco adicional de contaminação pelo coronavírus. De acordo com o ministro, a competição não vai gerar aglomeração de pessoas, e os […]
O governador Ratinho Junior (PSD) se reuniu ontem (07), no Palácio Iguaçu, com o deputado federal Ricardo Barros (PP) para discutir a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos para as eleições ao Governo do Estado em 2022. Além de Barros, que é líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, também participaram da reunião […]