O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR), na noite desta terça-feira (13). É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da Covid-19. Ele tinha 66 anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, desde 03 de […]
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 639/2021) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que prorroga por 90 dias o prazo final para a apresentação junto à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com isso, as declarações podem ser apresentadas até 31 de julho […]
Com o falecimento do deputado federal José Carlos Schiavinato (PP) na noite de ontem (13), quem assume a vaga deixada por ele na Câmara Federal, em Brasília, é o primeiro suplente Valdir Rossoni (PSDB). Ele já foi deputado federal, chefe da Casa Civil no governo Beto Richa (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná […]
A morte do deputado federal José Carlos Schiavinato, internado há cerca de 40 dias por causa da Covid-19, caiu como uma bomba nos meios políticos de Toledo. Lideranças locais classificaram como “irreparável” a lacuna que será deixada daqui por diante e se solidarizaram com a família num momento tão difícil. Ainda se recuperando da mesma […]
O Paraná perde um dos seus grandes líderes políticos. Aos 66 anos, o deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas), de Toledo, faleceu na noite de hoje (13) em Brasília. A notícia foi confirmada pelo perfil do parlamentar nas redes sociais. “Esperávamos um milagre. E ele não veio. Ou aconteceu de uma forma que agora não […]
Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), empossou o deputado Ademir Bier (PSD), que assumiu a função parlamentar. O termo de posse foi assinado e o juramento realizado pelo mais novo deputado estadual desta legislatura. Bier assume seu sexto mandato no Legislativo paranaense após […]
A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública (SESP) solicitando a inclusão do crime de perseguição (stalking) na lista de crimes denunciáveis na Delegacia Eletrônica do Paraná. O pedido, protocolado nesta segunda-feira (12), foi feito frente a recente sanção da Lei Federal […]
A proposta do Poder Executivo que institui o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota realizada nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o projeto de lei 96/2021 segue agora para sanção, ou veto, do Governo […]
Uma das principais vozes da Assembleia Legislativa do Paraná contra o modelo de pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) diz que há dez anos as concessões são feitas levando em consideração o menor preço de tarifa, mas com a execução de obras. No entanto, na hora de discutir […]
“Vamos aceitar a convocação”. A afirmação é do ex-deputado estadual Ademir Bier (PSD), de Marechal Cândido Rondon, que será empossado hoje (13) à tarde para ocupar a vaga deixada na Assembleia Legislativa em razão do falecimento do então deputado Delegado Recalcatti (PSD), ocorrido na noite da última sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. Com isso, […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná recomendou que juízes do Estado passem a utilizar o sistema eProtocolo para comunicações aos órgãos do Poder Executivo Estadual, em razão da segurança e celeridade do sistema. O despacho, assinado pelo corregedor-geral José Aniceto, já foi encaminhado aos juízes de 1º grau do Estado. O […]
O deputado federal Evandro Roman (Patriota), um dos parlamentares com base eleitoral em Marechal Cândido Rondon, destacou ao O Presente estar trabalhando e empenhado ao máximo para que esta obra possa ser concluída o quanto antes. “Mas precisamos entender que nós esperávamos estar livres da pandemia do coronavírus em 2021, quando na realidade o pior […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que […]
O projeto de lei 96/2021, assinado pelo Poder Executivo, que institui o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), retorna aos debates na sessão plenária remota desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta que visa assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas nas áreas de proteção e desenvolvimento da […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira (8), que ficou surpreso com o valor do “ágio” pago pelo grupo CCR no leilão de aeroportos, na forma de outorga para a União. A empresa vai desembolsar R$ 2,1 bilhões, 1.500% mais do que mínimo proposto pelo governo federal. De todo modo, Romanelli entende que […]
A região Oeste do Paraná e, mais especificamente, Marechal Cândido Rondon estão prestes a ganhar mais um representante na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a morte do deputado estadual Rubens Recalcatti (PSD) nesta sexta-feira (09), devido a um infarto fulminante, o suplente Ademir Bier (PSD) vai assumir o cargo. Recalcatti tinha 72 anos de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação do acesso a armas de fogo. Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val (Cidadania-ES), apesar de vários apelos de senadores de votar o projeto no dia […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje (8) arquivar o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Foram 12 votos favoráveis ao arquivamento da representação movida por Rede, Psol, PT e PCdoB e cinco pela continuidade da investigação. Com a decisão, o processo será […]
O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve ser julgada definitivamente pelo plenário da Corte na próxima semana. Toffoli atendeu pedido liminar feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para […]