Estão tramitando na Câmara dos Deputados três Projetos de Lei sobre a produção de energia através da biomassa. Todos são de autoria do deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/PR). No PL 123 de 2020 o parlamentar propõe que seja permitida a venda do excedente de energia elétrica produzida por micro e mini geração distribuída quando essa é […]
O promotor responsável pela 1a Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, João Eduardo Antunes Mirais, promoveu o arquivamento do pedido de suposta improbidade administrativa em desfavor do prefeito Marcio Rauber em razão de ter sido eventualmente conivente com atos praticados pelo então vereador Nilson Erno Hachmann. Outra questão apontada seria interferência na apuração dos […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de vacinas no país, adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes contra a Covid-19. Segundo Lira, não se trata de “enquadrar a Agência”, mas fazer “tudo pelas […]
O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício. Os parlamentares […]
A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse ontem (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com […]
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) acompanhou nesta quinta-feira (11), de forma remota, a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o modelo proposto pelo Governo Federal para as novas concessões das rodovias paranaenses. O evento foi realizado em Londrina e faz parte de uma programação de […]
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (10), o parecer favorável ao projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. O deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou voto em […]
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) chamou a atenção, na sessão plenária desta quarta-feira (10), para o impacto negativo que a venda de ações da Copel causará aos bolsos dos cidadãos paranaenses, a exemplo do que vem acontecendo com a Sanepar nos últimos anos, desde que a maioria das ações preferenciais foi entregue a investidores. […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve prática de […]
Se tem um partido forte, atualmente, no cenário político nacional, esse é o Progressistas, antigo PP. É do partido a liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados, com o deputado do Paraná, Ricardo Barros. E a partir desse mês, o Progressistas ocupará também a cadeira da presidência da Casa com o deputado Arthur Lira […]
Prevista para ocorrer hoje (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) ontem (8). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado. O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, […]
O deputado estadual Emerson Bacil (PSL) teve respaldo dos colegas parlamentares para ser o líder do Bloco PSL/PTB, composto por nove deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná. A função aumenta o trabalho pelo fato de estar à frente da composição no sentido de representar os interesses do grupo, do partido e em defesa dos paranaenses. […]
Após duas audiências públicas – na sexta-feira (05), em Cascavel e no sábado (06), em Foz do Iguaçu –, os deputados da Frente Parlamentar contra o Pedágio entraram em sintonia fina com as lideranças do oeste do Paraná contra o novo modelo de concessões do governo federal. A outorga onerosa é repudiada em coro e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. A decisão […]
Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais. A deliberação ocorreu por meio […]
Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse ontem (5). Em seu discurso, ele avalia que a pandemia de covid-19 continuará a trazer novos desafios ao longo desse ano e defendeu o uso das ferramenta tecnológicas para preservar a […]
O deputado Marcio Pacheco foi um dos parlamentares que participou, na manhã desta sexta-feira (05), da primeira audiência pública da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o novo modelo de concessão do pedágio proposto pelo governo federal, realizada no auditório da Acic, em Cascavel. Pacheco, que integra a Frente Parlamentar, defendeu mudanças no […]
Na audiência pública de sexta-feira (05), em Cascavel, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou que o pedágio é “a desgraça” econômica do Paraná e um dos principais entraves para o desenvolvimento do estado. “O povo paranaense é muito brioso e não podemos incorrer no mesmo erro. Não somos cidadãos de segunda classe e não […]
Essa semana aconteceu a posse da nova diretora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O Deputado Federal Schiavinato (Progressistas/PR) foi o escolhido para coordenar a Comissão de Defesa Agropecuária para o biênio 2021/22. Schiavinato está em seu primeiro mandato como deputado federal, e já era integrante da FPA. “Temos uma vocação natural com agronegócio, tenho […]
Segundo nota divulgada hoje pelo Governo do Estado, o governador Ratinho Junior pediu ao presidente Jair Bolsonaro, durante visita a Cascavel, ontem (04), que ouça as lideranças do setor produtivo paranaense, em especial da região Oeste do Estado, sobre o novo modelo de concessão de pedágio. Um grupo de cerca de 100 entidades empresariais e […]