O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com...
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de...
Após oito anos e três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de quarta-feira (24), em votação extraordinária, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação...
A reforma administrativa, que reduz e moderniza a máquina pública, e outras três propostas de lei encaminhadas pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (23), uma emenda de um projeto de lei que reduz...
Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (23) que o processo da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MP-PR),...
A ONG Vigilantes da Gestão Pública entrou com ações na Justiça contra nove políticos do Paraná que exerceram cargo de deputado estadual, entre 2015 e 2018,...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto...
O governo suspendeu, a partir desta terça-feira (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e...
O pequeno município de Pérola, que tem pouco mais de 11 mil habitantes e está localizado na região de Umuarama, conseguiu uma inserção ainda maior na...
O Ministério da Cidadania anunciou na segunda-feira (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida...
Um pedido de vista adiou para quarta-feira (24) a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a...
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) protocolou nesta segunda-feira (22) requerimento de informações pedindo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cópias dos estudos e pareceres técnicos...
No final do mês passado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, almoçou com Barbosa em Brasília. Siqueira afirma que o objetivo foi convidar Barbosa para...
As licenças-prêmio concedidas a servidores públicos estatutários estão no centro do debate com o governo do Paraná no período que antecede a data-base do funcionalismo. No...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará na terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência,...