O presidente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) no Paraná, Alisson Wandscheer, percorreu municípios do Oeste do Estado no último fim de semana e adianta que a legenda já “está formalizada e estruturada” em 100 cidades. Segundo ele, até o ano que vem a sigla vai ter 200 provisórias aptas a disputar as eleições […]
O presidente estadual do Democratas (DEM), deputado federal Pedro Lupion, projeta o crescimento do partido nas eleições municipais de outubro de 2020, mas ressalta a visibilidade que a sigla conquistou dentro do governo federal. “Já no início do governo Jair Bolsonaro o DEM ocupa importantes espaços, reforçando todo nosso compromisso com o país. Temos um […]
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta quinta-feira (07) que, agora, “a bola está com o Congresso Nacional”. Em sua avaliação, é dever do Parlamento alterar a Constituição para definir claramente essa hipótese […]
Criada para equilibrar as contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs limites de gastos com pessoal por parte da União, Estados, DF e Municípios. Atualmente, estados e municípios não podem ultrapassar o percentual máximo de 60% da receita corrente líquida com esse tipo de despesa. No caso da União, o limite é de […]
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por 44 votos a 6, um projeto de resolução que altera regras da verba de ressarcimento dos parlamentares. Por mês, cada deputado tem direito a R$ 31 mil para bancar gastos com alimentação, transporte, combustível, hospedagem e material de trabalho, […]
O Senado aprovou na terça-feira (05) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. O PL 1.615/2019 foi apresentado pelos senadores […]
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ontem (05) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 […]
A proposta que põe fim as férias de 60 dias no serviço público e que deve fazer parte do pacote de reforma administrativa que governo federal entrega nesta semana ao Congresso Nacional já tramita na Câmara dos Deputados desde 2018. A iniciativa (PEC 435/2018), de autoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), não só acaba […]
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) voltou esta semana a criticar o fechamento de escolas no Paraná e demonstrou especial preocupação com as sucessivas ameaças que pairam sobre as escolas do campo. Na segunda-feira (04), ela protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedindo ao governador Carlos massa Ratinho Júnior (PSD) e ao […]
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) pediu à Copel Holding o afastamento do presidente da Copel Telecom, Wendell Alexandre Paes de Andrade de Oliveira, “não apenas pela ética, mas pelo bem da empresa”. Segundo o deputado, o atual governo nunca escondeu que […]
Após um temporal deixar produtores rurais do Oeste do Paraná sem energia elétrica por três dias no último final de semana, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) vai protocolar nesta segunda-feira (04) um pedido de informações ao presidente da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Daniel Pimentel Slaviero, sobre a previsão de ressarcimento pelos prejuízos causados […]
A Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) trouxe significativos avanços para o sistema judiciário brasileiro ao garantir agilidade, desburocratização e informalidade na resolução de causas de pequeno valor (até 40 salários mínimos). Esses juizados, popularmente conhecidos como de “pequenas causas”, consolidaram-se como importante instrumento que facilita o acesso dos cidadãos à justiça. São procurados para […]
Após as recentes declarações da prefeita de Mercedes, Cleci Loffi (MDB), em que por meio de uma entrevista ao O Presente criticou o vice-prefeito Edson Schug (MDB) por ele ter mudado de lado político, sendo oposição a futuro candidato do grupo de situação, o emedebista procurou na terça-feira (28) a reportagem para rebater a fala […]
O ex-deputado federal Nelson Meurer e o filho Nelson Meurer Júnior foram presos na tarde de quarta-feira (30), em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, cidade onde vivem. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação para o ex-deputado se trata do cumprimento do início da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao suicídio e à automutilação. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel. Como houve alterações na Câmara, o PL volta ao Senado. A relatora, deputada […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) projeto (PL 414/2019) do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que isenta a importação de produtos e serviços usados no combate ao mosquito Aedes aegypti e nas doenças por ele transmitidas (dengue, chikungunya, febre amarela e zika) do pagamento de impostos e de taxas […]
O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, mais conhecido como Pepe Mujica, foi eleito senador. Ele havia renunciado ao cargo no Senado ano passado, quando justificou que “estava cansado da longa viagem” e se afastaria “antes de morrer de velho”. Nas eleições gerais no Uruguai, ocorridas ontem (27), os cidadãos votaram para presidente e vice, deputados e […]
O presidente Mauricio Macri reconheceu a vitória da oposição e felicitou ontem (28) à noite o vencedor das eleições argentinas, Alberto Fernández. Macri prometeu exercer “uma oposição saudável, construtiva e responsável” que “reafirme as conquistas alcançadas”. Em discurso, Macri disse que deixa o governo com “um país com bases sólidas” que mudou “a cultura do poder”. […]
Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse […]