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Política

Em busca de renovação, oposição em Maripá lança nomes à majoritária

Tendo como principal premissa a renovação, o grupo de oposição em Maripá oficializou os nomes que devem ser levados para as convenções partidárias como pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Para encabeçar a majoritária houve a escolha do vereador Jânio Quirino Alves, sendo que para completar a dobradinha a decisão foi pelo agricultor Milton Cividini. […]

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. A […]

MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai ao Senado. O texto da MP autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades e releva a declaração de inidoneidade, se a empresa for a […]

Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de […]

Assembleia aprova a doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14) a proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais. O projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), foi aprovado em segundo turno de votação. Segundo o autor, o objetivo da proposição […]

Indenização para profissional da saúde afetado pela Covid-19 é aprovada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria […]

Projeto de lei quer proibir fidelização em contratos de consumo

O deputado Paulo Litro (PSDB) apresentou, nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que visa proibir, no âmbito estadual, a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de prestação de serviço. De acordo com o parlamentar, a medida visa garantir o direito do consumidor em encerrar o vínculo com […]

Adiada votação do projeto que pune divulgação de fake news sobre o coronavírus

Debates sobre a constitucionalidade da matéria retiraram o projeto de lei 277/2020, que tem como objetivo coibir e punir os responsáveis pela circulação de notícias falsas sobre o coronavírus em todo o estado, da pauta de votação da sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta segunda-feira (13), durante sua apreciação na Comissão de […]

“Não existe possibilidade de coligarmos com outro partido”, garante Miliorini

Considerado um município de pequeno porte, com aproximadamente 5,5 mil habitantes, Mercedes pode viver um momento distinto na eleição de 15 de novembro. Atualmente, três pré-candidatos postulam a prefeitura: Vilson Martins (PSD) é pré-candidato a prefeito representando o grupo de situação, Laerton Weber (DEM) representa o grupo de oposição e Maucir Miliorini (Cidadania) surge como […]

“O meu trabalho vai aumentar na região Oeste”, destaca Hussein Bakri

Com a posse do deputado estadual Marcel Micheletto (PL) para a Secretaria de Estado da Administração e Previdência, o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), tende a ganhar mais força política na região, onde começou a atuar desde o ano passado e passou a conquistar importantes apoios. Ele é, por exemplo, o […]

Lair Bersch anuncia pré-candidatura a prefeito de Marechal Rondon pelo PDT

O professor Lair José Bersch usou as redes sociais por volta do meio-dia desta quinta-feira (09) para anunciar que é pré-candidato a prefeito de Marechal Cândido Rondon pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Segundo ele, a decisão foi tomada após diversas reuniões com a executiva do partido, outras siglas partidárias e com lideranças de vários segmentos. […]

Novo estudo confirma: uso de máscara reduz em 40% os casos de Covid-19

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reforçou nesta quarta-feira (08) a importância do uso de máscara como prevenção à covid-19 e destacou os resultados do estudo alemão que comprova a proteção para evitar expansão da pandemia do coronavírus. “O novo estudo, publicado no portal VoxEU, especializado em políticas públicas, mostra uma redução de 40% na […]

Disque-denúncia 181 poderá ser usado para informar uso de cerol em linha de pipa

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (8), a redação final do projeto de lei 727/2019 que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como cerol ou linha chilena, bem como de qualquer outro produto que atribua efeito cortante aos fios utilizados na […]

PL define categorias de trabalhadores que devem ter tratamento prioritário em casos de crise de saúde pública

O deputado Delegado Recalcatti (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta semana, o projeto de lei 423/2020 que prevê a definição das categorias de trabalhadores e servidores públicos que devem receber tratamento prioritário caso sejam envolvidas nas ações de prevenção e de combate durante crises de saúde pública, como endemias, epidemias e pandemias. “O […]


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