A Comissão de Infraestrutura (CI) realizará na quinta-feira (31) audiência pública interativa para debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. Para o debate foram convidados o diretor de Operação do Operador […]
A Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater a regulamentação da chamada “regra de ouro”, prevista na PEC 438/18. A regra de ouro impede o governo de se endividar para custear despesas tais como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais. A CCJ chegou a marcar reunião para […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 9822/18, que obriga as empresas privadas com atuação no agronegócio a informar ao Banco Central (BC) as operações de financiamento a produtores rurais. O relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), recomendou a rejeição. Segundo ele, essas transações corresponderiam a cerca de 30% […]
A falta de acessibilidade é um dos principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Essas barreiras estão presentes em diversos contextos, seja na mobilidade, inclusão social ou em situações cotidianas. Um exemplo corriqueiro é a dificuldade enfrentada por pessoas cegas no momento de pagar uma conta em um restaurante usando cartão de crédito ou débito. […]
Grupo Muda Senado, Muda Brasil! anunciou, na manhã desta quarta-feira (23), em coletiva à imprensa, a importância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, de autoria do senador Álvaro Dias (PODE-PR), que trata da diminuição de parlamentares no Congresso Nacional. A matéria inicialmente só propunha a diminuição do número de senadores no […]
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, recomendou nesta quinta-feira (24) que o governo federal organize um esquema geral de aquisição de vacinas para os próximos cinco anos, de modo a evitar problemas com o fornecimento de doses à população. Wanderson Oliveira participou hoje de audiência da Comissão de Seguridade Social e Família sa […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a dizer hoje (24), em São Paulo, que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à prisão em segunda instância, mas que considera fundamental a decisão favorável a ela para o enfrentamento da corrupção e da criminalidade. “É importante destacar o […]
Depois da reforma da Previdência, o governo se concentrará na reforma do pacto federativo e enviará a proposta ao Congresso na próxima semana, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou rapidamente com a imprensa ao deixar o Senado, onde acompanhou a divulgação do resultado da aprovação do texto principal da Proposta de Emenda à […]
O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/Paraná) criticou a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas, geralmente com painéis solares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas pela […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo o governo vai partir para as outras reformas, como a tributária e a administrativa. “A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária […]
Presidente da subcomissão especial da Câmara que discute o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou que a aprovação, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unidos para a utilização da base é importante […]
Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. O Supremo começou, na manhã desta quarta-feira (23), o segundo dia do julgamento sobre o […]
A importância da compostagem para o meio ambiente e formas de reduzir o lixo produzido pela população foram os temas da audiência pública “Lixo Zero: Compostagem”, promovida, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Entendemos que não existe lixo, mas sim resíduos que podem ser recicláveis, destinados às cooperativas, ou que podem ser […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (21) um pedido da defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para suspender o processo da Operação Rádio Patrulha. A ação investiga esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações do programa de recuperação de estradas rurais “Patrulha do […]
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse hoje (22) no Senado que se sente “injustiçado” por ter sido denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018, quando estava à frente do diretório estadual do partido. “Não há nenhuma comprovação que eu tivesse envolvimento ou […]
Depois de duas horas de sessão, o plenário do Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 16h14, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta. Até agora, foram apresentados quatro destaques. O texto da reforma da Previdência precisa ser […]
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera iniciar a tramitação da reforma administrativa na próxima semana. Maia disse que já há propostas de emendas à Constituição (PECs) que podem ser usadas para iniciar a discussão do tema na Câmara. “Temos algumas PECs que já passaram na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e […]
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) solicitou nesta segunda-feira (21) ao Ministério da Defesa que as forças integradas de segurança da Operação Ágata utilizem uma van da Polícia Rodoviária Federal (PRF) equipada com scanner, que já se encontra na região de Foz do Iguaçu, para garantir eficiência na fiscalização dos veículos que circulam pelas rodovias […]