Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) realizará na quinta-feira (31) audiência pública interativa para debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. Para o debate foram convidados o diretor de Operação do Operador […]
A Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater a regulamentação da chamada “regra de ouro”, prevista na PEC 438/18. A regra de ouro impede o governo de se endividar para custear despesas tais como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais. A CCJ chegou a marcar reunião para […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 9822/18, que obriga as empresas privadas com atuação no agronegócio a informar ao Banco Central (BC) as operações de financiamento a produtores rurais. O relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), recomendou a rejeição. Segundo ele, essas transações corresponderiam a cerca de 30% […]
A falta de acessibilidade é um dos principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Essas barreiras estão presentes em diversos contextos, seja na mobilidade, inclusão social ou em situações cotidianas. Um exemplo corriqueiro é a dificuldade enfrentada por pessoas cegas no momento de pagar uma conta em um restaurante usando cartão de crédito ou débito. […]
Grupo Muda Senado, Muda Brasil! anunciou, na manhã desta quarta-feira (23), em coletiva à imprensa, a importância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, de autoria do senador Álvaro Dias (PODE-PR), que trata da diminuição de parlamentares no Congresso Nacional. A matéria inicialmente só propunha a diminuição do número de senadores no […]
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, recomendou nesta quinta-feira (24) que o governo federal organize um esquema geral de aquisição de vacinas para os próximos cinco anos, de modo a evitar problemas com o fornecimento de doses à população. Wanderson Oliveira participou hoje de audiência da Comissão de Seguridade Social e Família sa […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a dizer hoje (24), em São Paulo, que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à prisão em segunda instância, mas que considera fundamental a decisão favorável a ela para o enfrentamento da corrupção e da criminalidade. “É importante destacar o […]
Depois da reforma da Previdência, o governo se concentrará na reforma do pacto federativo e enviará a proposta ao Congresso na próxima semana, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou rapidamente com a imprensa ao deixar o Senado, onde acompanhou a divulgação do resultado da aprovação do texto principal da Proposta de Emenda à […]
O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/Paraná) criticou a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas, geralmente com painéis solares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas pela […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo o governo vai partir para as outras reformas, como a tributária e a administrativa. “A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária […]
Presidente da subcomissão especial da Câmara que discute o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou que a aprovação, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unidos para a utilização da base é importante […]
Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. O Supremo começou, na manhã desta quarta-feira (23), o segundo dia do julgamento sobre o […]
A importância da compostagem para o meio ambiente e formas de reduzir o lixo produzido pela população foram os temas da audiência pública “Lixo Zero: Compostagem”, promovida, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Entendemos que não existe lixo, mas sim resíduos que podem ser recicláveis, destinados às cooperativas, ou que podem ser […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (21) um pedido da defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para suspender o processo da Operação Rádio Patrulha. A ação investiga esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações do programa de recuperação de estradas rurais “Patrulha do […]
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse hoje (22) no Senado que se sente “injustiçado” por ter sido denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018, quando estava à frente do diretório estadual do partido. “Não há nenhuma comprovação que eu tivesse envolvimento ou […]
Depois de duas horas de sessão, o plenário do Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 16h14, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta. Até agora, foram apresentados quatro destaques. O texto da reforma da Previdência precisa ser […]
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera iniciar a tramitação da reforma administrativa na próxima semana. Maia disse que já há propostas de emendas à Constituição (PECs) que podem ser usadas para iniciar a discussão do tema na Câmara. “Temos algumas PECs que já passaram na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e […]