A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (11), em primeira discussão, o projeto de lei 77/2020, de autoria do deputado Soldado Fruet (PROS), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna. “Deixando de lado as posições político-partidárias, tenho certeza de que todos […]
O Brasil vive um momento conturbado politicamente ao mesmo tempo em que atravessa as crises de saúde e econômica causadas pelos efeitos da pandemia de coronavírus. Pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro surgiram nos últimos dias, especialmente após o ex-juiz federal Sérgio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão do plenário que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), por três dias. O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas […]
Promover uma reforma administrativa nos cargos em comissão e das funções gratificadas das sete universidades estaduais e dos hospitais universitários. É o que pretende o Poder Executivo com o projeto de lei 3/2020 que será analisado em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, de segunda-feira (11). Segundo […]
Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, o governo poderá contornar […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou no sábado (09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a íntegra da gravação da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos realizada no dia 22 de abril no Palácio do Planalto. A reunião foi citada pelo ex-ministro […]
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na sexta-feira (08), a votação da Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. A matéria será enviada ao Senado na forma do projeto de lei de […]
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator da matéria, o senador Davi […]
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) defendeu a manutenção dos direitos salariais dos servidores da educação em todo país. O Senado concluiu, na quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse emergencial de recursos aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o combate à […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. O Projeto de Lei […]
O empresário do ramo de transportes, Elemar Lamberti, viveu uma experiência intensa na vida pública em 2016, quando foi candidato a prefeito de Marechal Cândido Rondon apoiado pelo então grupo de situação. Quatro anos depois, o rondonense hoje não está mais filiado a partido político e sua contribuição na sociedade ocorre de outras formas, um […]
Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira, 4 de maio, pela Assembleia Legislativa do Paraná vai garantir que a população possa fiscalizar ainda melhor como são gastos os recursos públicos no Paraná. A proposta, apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB) em parceria com o deputado Homero Marchese (PROS), lista os Jetons, verba paga a membros […]
O deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei propondo que a Copel suspenda a exigibilidade dos contratos de fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária de demanda contratada enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus – Covid-19. Pela proposta, as concessionárias distribuidoras de energia elétrica […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5). A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações […]
Laboratórios de análises clínicas de todo o estado serão obrigados a notificar em tempo real os órgãos públicos estaduais sobre as ocorrências de suspeita ou confirmação do novo coronavírus – COVID-19. É o que determina o projeto de lei 240/2020, aprovado em primeiro turno de votação na sessão remota desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa […]
A chegada da Covid-19 ao Brasil e a declaração mundial de pandemia do coronavírus levaram o país a tomar novos rumos neste início de 2020. Em um ano em que a expectativa era animadora, o que se tem visto na prática são perspectivas preocupantes. O país atravessa duas crises simultâneas: uma relacionada à saúde, em […]
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11 horas, a proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus […]
Filiado ao Partido Liberal (PL), o ex-prefeito Luiz Ernesto de Giacometti oficializou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Palotina. A pré-candidatura do médico é “endossada” pelo deputado estadual Marcel Micheletto. O PL de Palotina é presidido pelo ex-diretor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual assessor da Governadoria do Estado do Paraná, Elisandro Pires […]
A partir desta segunda-feira (04), as sessões do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon contarão novamente com a presença de público. Contudo, o número de lugares disponíveis no plenário será reduzido a apenas 25 cadeiras. O anúncio foi feito na quinta-feira (30) pelo presidente da Casa de Leis, vereador Claudio Köhler (Claudinho). Desde o final […]
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro envolveu outros ministros de estado do governo Jair Bolsonaro em seu depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal no sábado (02). A expectativa é a de que esses ministros sejam ouvidos antes mesmo de Bolsonaro no inquérito conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de […]