O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação […]
Nas próximas semanas a bancada federal do Paraná na Câmara dos Deputados deve colocar em pauta de discussão as concessões que estão programadas para o Estado referentes ao novo Anel de Integração. De acordo com o deputado federal José Carlos Schiavinato (PP), um dos assuntos que deve ser debatido envolve o contorno rodoviário de Guaíra. […]
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A redução das contribuições fez parte do pacote de […]
A aferição da temperatura corporal em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo no Paraná poderá ser obrigatória enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus no Paraná. Nesta segunda-feira (18) foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que trata do tema. A proposta é assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), […]
A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa Paraná. O projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, foi aprovado, por unanimidade em primeiro turno de votação na sessão remota desta […]
As prefeituras de maneira geral enfrentam uma situação atípica e uma incógnita: ninguém sabe ao certo até quando vai perdurar a pandemia da Covid-19 e de que forma o enfrentamento ao coronavírus pode impactar financeiramente os cofres municipais. É certo que as arrecadações tendem a diminuir, enquanto as despesas, especialmente nas áreas de saúde e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários […]
Militantes de Marechal Cândido Rondon e de outras cidades da microrregião, fãs do presidente Jair Bolsonaro, alugaram um ônibus e foram até Brasília para participar de uma manifestação em prol ao chefe do Poder Executivo nacional. No vídeo, por volta de 1min20s, é possível ver uma das manifestantes, a rondonense Tânia Maion, de camiseta amarela, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao […]
O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil, a campanha aborda […]
O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão. Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. A Corte manteve […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal. […]
Em período que antecede definições eleitorais é comum haver muita especulação. E, em Marechal Cândido Rondon, o nome da ex-secretária de Assistência Social, ex-primeira-dama Maria Cleonice Froehlich (MDB), é muitas vezes vinculado com uma possível pré-candidatura. Nos últimos dias, rumores surgiram de que ela poderia compor a chapa majoritária do grupo de oposição ao lado […]
O momento atual, de pandemia do novo coronavírus e seus variados efeitos, pede, mais do que nunca, união e solidariedade. A opinião é do ex-prefeito de Nova Santa Rosa e professor aposentado Elio Migliorança. “Fala-se muito em acabar ou não com o isolamento social, de áreas e profissões que não podem e nem deveriam ter […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus. O caso envolveu uma ação do jornal […]
A obrigatoriedade de laboratórios e farmácias de todo o Paraná comunicarem em tempo real os resultados de exames de doenças de notificação compulsória, como a COVID-19, dengue e febre amarela, foi aprovada em redação final, através do projeto de lei 240/2020, na Assembleia Legislativa do Paraná e segue para a sanção ou veto do Poder […]
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. “Saúde é vida. Academias, salões de […]
O deputado Soldado Fruet (PROS), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a transferir até um salário mínimo mensal para profissionais autônomos que atuem como guias de turismo. Pela proposta, o Governo do Estado estará autorizado a transferir recursos […]