O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro […]
O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês. De acordo com […]
Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente nesta segunda-feira (04), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na última sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara. Segundo […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve apresentar nesta segunda-feira (04) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na sexta-feira (1º) que o texto da reforma da Previdência já está pronto. “O presidente só vai escolher”, disse, ao se referir às diversas propostas em estudo pelo governo. “O presidente Jair Bolsonaro tem uma série de alternativas que vem estudando. Nós já combinamos, na próxima […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da Casa. Ele foi escolhido neste sábado (02) por seus pares com 42 votos, entre 77 válidos. O senador Espiridião Amin (PP-SC) teve 13 votos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu oito votos. O senador Reguffe (sem partido-DF) teve seis votos. O senador Renan Calheiros […]
Os vereadores de Marechal Cândido Rondon retornam oficialmente aos trabalhos na segunda-feira (04), quando serão retomadas as sessões ordinárias após o período de recesso. No dia 1º de janeiro, Claudio Köhler (Claudinho) (PP) assumiu a presidência do Legislativo e, em entrevista ao Jornal O Presente, ele falou sobre as expectativas para o ano e lamentou […]
O Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. A nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (02). A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada […]
Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito hoje (1º) em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos. Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50 votos; […]
Por 48 votos favoráveis, cinco abstenções e apenas um voto contrário, o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB) foi eleito hoje (1º) para mais uma gestão como presidente da Assembleia Legislativa. A votação ocorreu logo após a posse dos novos deputados eleitos em 2018. O tucano não teve adversários, já que nenhuma outra chapa foi inscrita […]
Embora falte um ano e oito meses para o pleito eleitoral de 2020, os bastidores políticos seguem aquecendo em Marechal Cândido Rondon. Após as notícias envolvendo a provável mudança no PSD, outra especulação surgiu recentemente, dando conta de que o presidente da comissão provisória do PR, José Amauri da Silva (Xita), estaria próximo de deixar […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior vai encaminhar à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim do pagamento de aposentadorias de governadores. Os trabalhos do legislativo começam nesta sexta-feira (1º). Ratinho Junior afirmou que a medida, que era um compromisso de campanha, se soma a outras ações do governo […]
Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1º), a partir das 15 horas, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo […]
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na hoje (1º), durante cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no plenário da Assembleia Legislativa, marcando o início a 19ª legislatura da história paranaense (2019/2023). Enquanto para 20 deles esta será a primeira experiência no Parlamento estadual, outros 32 deputados foram reeleitos e […]
Hoje (1º), 513 deputados federais e 81 senadores eleitos e reeleitos em outubro de 2018 tomam posse no Congresso Nacional. Com o início da nova legislatura, também haverá a escolha dos novos presidentes, vice-presidentes e secretários da Câmara e do Senado. O rito na Câmara deve começar às 10 horas, mas a votação só deve […]
O fraco desempenho eleitoral do MDB na eleição de sete de outubro do ano passado fez com que o presidente da Executiva Estadual, João Arruda, fizesse uma limpeza no partido, mudando presidentes das cidades onde a legenda teve um resultado pífio. Depois de confirmar a intervenção no diretório de Maringá, agora é a vez no […]
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outros membros da FPA, conseguiram que o governo federal regulamentasse a opção de recolhimento da contribuição previdenciária rural – antigo Funrural – mantendo-a sobre o valor da produção ou alterando a base para folha de pagamento dos salários dos seus empregados. A […]
O prefeito de Toledo, Lúcio de Marchi, foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 301.244,88 (equivalente à soma de 12 de suas remunerações). A sentença é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca, que julgou procedente pedido formulado pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública ajuizada pela suposta […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (30) que o Brasil estuda formas de atender ao pedido de ajuda humanitária do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país na última quarta-feira (23). Segundo Mourão, o governo federal reúne as demandas, encaminhadas pelo venezuelano, para que o presidente Jair Bolsonaro […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou na terça-feira (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF. O caso foi decidido em um mandado de segurança […]