O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (22), em evento sobre o combate à corrupção, que os ministros da Corte não devem ter medo de desagradar a população ao tomar suas decisões. “O Supremo Tribunal Federal tem compromisso com a guarda da Constituição. E nenhum receio de desagradar a […]
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou na segunda-feira (21) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), no Twitter, que ministros e representantes do governo estão viajando pelo Brasil para levantar os problemas de responsabilidade da administração pública. Bolsonaro está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. “Ministros e outros representantes do governo estão percorrendo o Brasil nestes primeiros dias para mapear […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná colocou à disposição dos cidadãos mais uma ferramenta para auxiliar o controle social do gasto público. É o Painel de Convênios, que integra o Portal Informação para Todos (PIT) do TCE-PR e traz informações detalhadas sobre as prestações de contas de parcerias realizadas no Paraná desde 2012. Nesta segunda-feira (21 de janeiro), […]
O projeto de lei que detalha o enxugamento da estrutura do Estado será encaminhado à Assembleia Legislativa na retomada das atividades dos deputados estaduais, em fevereiro. A mensagem formalizará a redução do número de secretarias de 28 para 15. O texto da proposta está sendo elaborado por uma comissão especial composta pela Casa Civil, Procuradoria-Geral […]
Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da […]
Os deputados federais podem votar este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal […]
Com agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) embarca neste domingo (20), às 22 horas, para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior disse na sexta-feira (18), em entrevista à GloboNews, que vai estruturar a segurança pública do Paraná com maior presença de policiais e integração das polícias. “Segurança pública se faz de duas maneiras: com presença física e tecnologia. Vamos aliar as duas”, afirmou. Ele confirmou a implantação da Cidade […]
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou na sexta-feira (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto. O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado […]
Defensor da parceria com a iniciativa privada, sobretudo para alavancar investimentos na área de infraestrutura, o governador Carlos Massa Ratinho Junior já deixou claro que a Copel e a Sanepar são intocáveis e não serão privatizadas em seu governo. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (18), ele disse que as empresas são bem geridas e […]
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (18) na sua conta pessoal do Twitter link do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que identifica os 11 países que usaram recursos do banco e as razões para esse empréstimo. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil […]
A executiva estadual do PSD deve se reunir em fevereiro para definir a recomposição de todas as comissões provisórias que estão destituídas no Paraná devido ao prazo expirado e que não houve a renovação. Em torno de 90% dos municípios onde o partido está inserido com comissões a situação se encontra inativa desde agosto. Em […]
O governador Ratinho Junior (PSD) formalizou na quinta-feira (17) a devolução do jato que ficava à disposição do Governo do Estado, baseado em um hangar no Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba. Segundo o governo, o encerramento do contrato de aluguel do avião vai gerar uma economia de R$ 4,5 milhões por ano aos cofres públicos. […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou o Projeto de Resolução referente à alteração de artigos do Regimento Interno da corte que dispõem sobre a concessão de Certidão Liberatória provisória de início de mandato. Assim, houve a inclusão do parágrafo segundo do artigo 293 e a alteração da redação do […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (Lei 13.808/19). O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16), a lei prevê que o ano de 2019 fechará com deficit primário de R$ […]
Na terça-feira (15), o presidente da Faep, Ágide Meneguette, enviou um ofício à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando interveniência junto aos bancos oficiais e ao Ministério da Economia para solucionar o problema da falta de crédito rural. As informações são do Jornal Integração. No documento, o presidente ressalta a preocupação dos […]
Uma notícia que alegrou concessionárias e proprietários de veículos. O Governo do Estado anunciou, na tarde de quarta-feira (16), redução dos valores cobrados para vistorias e registros de financiamento. Segundo o governador do Paraná, Ratinho Junior, as medidas, que tem impacto direto no bolso do cidadão, revogam duas portarias aprovadas em 2018. A primeira, que […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu na quarta-feira (16) que o Brasil deve retomar o projeto do corredor bioceânico ligando o Porto de Paranaguá ao porto de Antofagasta, no Chile, com passagem por Paraguai e Argentina. O assunto foi tratado com o presidente Jair Bolsonaro durante recepção ao presidente argentino Maurício Macri, no Palácio […]
Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos […]