Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda feira (07) a lei de autoria do deputado estadual Ademir Bier que assegura o meio ingresso aos estudantes paranaenses. A lei assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares aos estudantes […]
A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), cumpre agenda em Curitiba nos dias 16 e 17 (quarta e quinta-feira), com programação que inclui participação em evento universitário, visitas à entidades sociais, além de reuniões e encontros políticos com integrantes da legenda no estado. Com informações do Bem Paraná. Marina Silva disputa pela terceira […]
O desembarque de Joaquim Barbosa da corrida presidencial pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), como o próprio ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem (08), causou alívio entre políticos. Já analistas acreditam que a decisão também tem como efeito colateral beneficiar a moderada ex-ministra Marina Silva (Rede) e, por outro lado, atrair votos para candidatos […]
A busca de alternativas para a diminuição do número de acidentes de trânsito, especialmente de acidentes envolvendo motocicletas, motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (8), como parte da campanha do “Maio Amarelo”, de conscientização por mais segurança no trânsito. Com coordenação do deputado Delegado Recalcatti (PSD), com apoio dos deputados […]
Diante de uma flagrante operação para impedir até a realização de uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/2018) que insere claramente no texto constitucional a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância, o relator da matéria, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), condenou ontem (08) o que chamou de […]
Depois de vetar o projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009 que redistribui o percentual da compensação financeira para os municípios sedes de usinas hidrelétricas ou alagados (royalties), o presidente Michel Temer voltou atrás na decisão, cancelou o veto e sancionou a lei agora à noite. Conforme a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado […]
Nos últimos 40 dias, o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria (PPS), tem dividido seus afazeres, conciliando as atividades da prefeitura com as demandas da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), entidade da qual é presidente desde março. “Tenho me dedicado ao máximo para deixar um bom legado à frente da nossa entidade, […]
Uma comitiva de prefeitos e representantes de sete municípios que compõem o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu se juntou ontem (07) a outro grupo de gestores em Brasília para cobrar do presidente da República, Michel Temer, a sanção do projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009. Após quase dez anos […]
Aos 27 anos, o engenheiro agrônomo Natan Sperafico (PP) foi escolhido por seu partido para um grande desafio político: ser pré-candidato a deputado estadual para tentar ocupar a cadeira do hoje deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP), que na eleição de outubro pretende disputar uma vaga à Câmara Federal. Natan é filho do deputado federal […]
A diretoria executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeitos de todo o Brasil foram recebidos na tarde desta segunda-feira (07) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O contexto político indica que será sancionado o PLC 315/2009 que atualiza a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos […]
Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das eleições deste ano. Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das […]
As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão marcadas para começar às 9h30, e, no período […]
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (06), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou […]
A proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para estabelecer regras de proteção de dados pessoais (PLS 330/2013) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), marcada para as 10 horas de terça-feira (08). O relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que é favorável à proposição, mas apresentou mudanças que resultaram […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota em primeiro turno na sessão plenária de segunda-feira (07) um projeto de lei que institui o Sistema de Transporte de Órgãos e Tecidos Humanos para fins de transplante no âmbito do Estado do Paraná. Segundo a proposta, de autoria do deputado Doutor00 Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública, integrarão o […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, suspendeu na quarta-feira (02) a decisão de devolver aos autores, antes do início da tramitação, as proposições que aumentem gastos ou retirem arrecadação da União sem incluir estimativas de impacto orçamentário e financeiro. A regra foi incluída na Constituição pelo Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95), que impõe um teto para […]
A aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que abre créditos extraordinários para cobrir um calote da Venezuela e Moçambique a bancos públicos e privados foi uma demonstração de força da base aliada do Governo do Brasil, avaliou na quinta-feira (03) o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em entrevista a jornalistas. “Ontem (quarta-feira, dia […]
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (04) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do Tribunal, que condenou o réu a 12 anos e um mês, com execução provisória da pena de prisão. […]
Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) depois de um debate consistente. O PLC 19/2018 está sendo relatado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que deve apresentar o relatório na próxima quarta-feira (09) na Comissão de […]