O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (08) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. Rogério […]
O presidente Michel Temer assinou na sexta-feira (06) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento […]
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (07), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de […]
O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado na quinta-feira (05), o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. Em nota à imprensa divulgada […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (04) o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras (PL 10332/18). A urgência para a proposta foi aprovada na terça-feira (03). O governo preferiu colocar o projeto no regime de tramitação urgente – que precisa de maioria simples -, em […]
Em discurso, nesta terça-feira (03), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”. O presidente citou o tema após a reforma tributária […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país. Pelo texto do relator, deputado […]
Para o prefeito cassado pelo Legislativo de Santa Helena, Airton Copatti, o ex-vice, agora titular, deixou as digitais no processo quando uma vereadora ligada a ele (o vice) mudou de posição e votou pelo afastamento. Copatti viu traição no ato e diz que seu afastamento atende interesses de pessoas que enriqueceram de forma ilícita. […]
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) eleva – de 65 anos para 70 anos – a idade máxima para nomeações no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Contas da União (TCU), nos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e nos tribunais regionais […]
O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou em recente discurso a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder liberdade provisória a presos condenados em segunda instância, como o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dirceu foi solto no dia anterior. […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na quinta-feira (28) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), para evitar que o plenário julgue a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano. Nos embargos de declaração protocolados no início da noite, os advogados informam que pediram à Segunda Turma a liberdade de Lula, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
O namoro que estava prestes a se transformar em casamento teria dado uma esfriada e, se os planos não foram cancelados, ao menos deixados temporariamente de lado. Essa semana, o diretório do MDB do Paraná decidiu colocar em banho-maria as conversas com o PDT do pré-candidato a governador Osmar Dias e formar uma comissão. A […]
O senador Roberto Requião (MDB) e o o ex-governador Beto Richa (PSDB) lideram pesquisa do Instituto Radar Inteligência para disputa ao Senado Federal pelo Paraná, com 25,9% do total de intenções de voto e 21,6%, respectivamente. Com esse resultado, Requião e Richa venceriam as eleições e ficaram com as duas vagas em disputa no Senado […]
O pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), se comprometeu na manhã de ontem (28) em empunhar as principais bandeiras de luta da região Oeste do Paraná, como o Aeroporto Regional, o ramal da Ferroeste até Guaíra, a duplicação de rodovias, entre outras demandas regionais. Alckmin participou da reunião de prefeitos da Associação dos […]
O apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena confirmou oficialmente, ontem (27), que deixará os programas “Brasil Urgente” e “Agora É com Datena” para disputar uma vaga no Senado pelo DEM. Datena havia se oferecido até para disputar a sucessão de Michel Temer (MDB) nas eleições de outubro. A confirmação de candidatura de Datena ao […]
O deputado estadual Ratinho Júnior (PSD) lidera nova pesquisa na disputa pelo Governo do Paraná com 32,1% das intenções de votos. No levantamento, divulgado hoje (26) pelo Instituto Radar Inteligência, Osmar Dias (PDT) é o segundo colocado, com 26,2%, seguido por Cida Borghetti (PP), que tem 10,2%. Na amostragem, realizada entre os dias 19 e […]
O pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, do PSDB, estará em Cascavel na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), onde receberá pauta de reivindicações dos prefeitos da região. Ao mesmo tempo, o ex-governador de São Paulo vai apresentar o documento […]
Eleito para cumprir seu primeiro mandato como deputado federal em 2014, Evandro Rogério Roman (PSD) entrou na Câmara Federal com 92.042 votos. Em Marechal Cândido Rondon, foi o quarto candidato mais votado, com 1.234 sufrágios. Passados quatro anos, o quadro político se tornou ao menos na teoria mais favorável ao parlamentar. Isto porque ele conseguiu […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou na quinta-feira (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país. “Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li […]