O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele. Em áudio que circulou neste sábado (23), por meio de redes sociais, um homem que se apresenta como juiz que […]
O presidente Michel Temer anunciou ontem (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje. […]
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição de ontem (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê […]
Apesar do cenário político e econômico no Brasil ter sido marcado em 2017 pelas dificuldades, mas ainda há gestores que conseguem comemorar os bons resultados. Este é o caso da prefeita de Mercedes, Cleci Loffi (PMDB), que avalia o ano como sendo de muitos resultados positivos e resume como um “sucesso” em termos de conquistas. […]
O presidente do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, Pedro Rauber, confirmou para hoje (22) a devolução de mais R$ 526 mil ao cofre da Prefeitura. Esta foi a quarta devolução feita pela Câmara de Vereadores em 2017. Isto, segundo o presidente, é resultado direto do modelo de gestão implantado pela atual Mesa Diretora, que […]
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ótimo/bom: 6% Regular: 19% Ruim/péssimo: 74% Não sabe/não respondeu: 2% Na última pesquisa, feita em setembro, o governo do presidente Michel Temer atingiu o maior patamar de avaliação “ruim/péssimo” de toda a série histórica […]
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) se entregou a Policia Federal, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 20. O parlamentar chegou com uma mala de roupa. Ex-prefeito de São Paulo (1993-1996), Maluf foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime […]
Deputados e autoridades do Paraná e do Mato Grosso do Sul denunciam violações ao direito de propriedade por parte de defensores de causas indígenas. Audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara na última quinta-feira (14) reuniu prefeitos, advogados e dirigentes de entidades ligadas aos produtores rurais dos dois Estados. Um dos focos de tensão […]
O Presente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender um inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), era investigado. Mendes sustenta uma série de vícios para determinar a paralisação do processo. Para o ministro, não há “um mínimo de justa […]
Os deputados estaduais devem votar na segunda-feira (18), em segundo turno, o projeto de Orçamento do Estado para 2018. É última semana de trabalho da Assembleia Legislativa no ano. As receitas para o próximo ano serão de R$ 59,7 bilhões. A execução orçamentária em Educação será de 30%, equivalente a R$ 8,505 bilhões; em Saúde […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou resolução no sábado (16) em apoio à candidatura ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. A resolução adotada na reunião do Diretório Nacional do Partido, reunido na sexta-feira (15) e no sábado em São Paulo, convoca ainda seus liados a contruibuírem para uma "tática eleitoral" […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta contra a lei que deu status de ministro a Moreira Franco no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em nota, a assessoria de Moreira Franco disse que o status de ministério teve como o objetivo a reorganização […]
O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), tomou posse do cargo na sexta-feira (15), no Palácio do Planalto. Marun substitui Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que comandou a pasta desde fevereiro e agora vai retomar seu mandato de deputado federal. Dirigindo-se a Temer, Marun colocou-se como um “soldado” a serviço do presidente. “Vejo no […]
Na tarde desta sexta-feira (15), a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelos vereadores Arion Nasihgil, Adriano Cottica e Maria Amália Ritt Haab, solicitando a suspensão da sessão na qual foi votado pela segunda vez o Projeto de Lei 27/2017, que culminou na aprovação […]
Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quarta-feira (13) o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. A proposta define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano que vem. Mais cedo, nesta quarta, o projeto […]
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (13), o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou o projeto de lei 27/2017. De autoria dos vereadores Pedro Rauber, Nilson Hachmann e Claudio Koehler (Claudinho), o projeto, aprovado por unanimidade dos presentes à sessão, altera o artigo 4º da Lei nº 4.870/2016, que fixou os subsídios do […]
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi […]
A possibilidade de demarcação de terras na região Oeste do Paraná para serem ocupadas por comunidades indígenas voltou a mobilizar o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon. Na sessão de ontem (11), os 13 vereadores assinaram três requerimentos com exigências visando garantir o direito à propriedade dos produtores rurais da região, que temem perder suas […]
A Petrobras pediu que o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Tribunal (STF), determine que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e outras duas pessoas devolvam R$ 1 milhão à estatal. Fachin ainda não tomou uma decisão. O ministro pediu uma opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Em meio a articulações para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo para a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos originários do próprio Congresso Nacional. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23 deste mês, os deputados correm contra […]