Geral Concessão de rodovias
Discussão sobre novos pedágios no Paraná chega a Brasília
Depois de muita polêmica, a discussão sobre as futuras concessões de pedágio no Paraná deve chegar a Brasília, com pressão da bancada federal para que o Ministério da Infraestrutura aceite realizar o leilão pela menor tarifa, sem cobrança de taxa de outorga e sem limite de desconto. O senador Flávio Arns (Pode) propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir a proposta da União, até agora rejeitada pelos deputados estaduais e entidades empresariais paranaenses.
Inicialmente, o Ministério propôs licitação com modelo híbrido por menor tarifa, com cobrança de outorga como critério de desempate, além de desconto limitado a 17%, e degrau tarifário de 40% após as duplicações de rodovias. Após as críticas generalizadas de lideranças do Estado, o ministro Tarcísio Freitas anunciou que não haveria mais cobrança de outorga, e que o dinheiro arrecadado seria reinvestido nas próprias concessões. A proposta, porém, não surtiu efeito. Todos os 54 deputados da Assembleia Legislativa assinaram manifesto defendendo a licitação por menor preço, com o pagamento de uma caução para garantir as obras. O governo paranaense, que inicialmente apoiava o modelo híbrido, passou também a defender a licitação por menor tarifa, diante da reação das lideranças políticas e empresariais do Estado. Segundo fontes governistas da Assembleia, o governador Ratinho Júnior (PSD), que deve disputar a reeleição em 2022, teme o desgaste que novas concessões do pedágio possam trazer na campanha.
Os deputados também são contrários à criação de degrau tarifário de 40%, após a duplicação; o limite de desconto; além da criação de novas praças e a localização das praças de pedágio já existentes, principalmente aquelas previstas em áreas urbanas e em áreas que afetem o livre tráfego regional e entre cidades próximas.
Rejeição
Arns, que participou das audiências promovidas pela Assembleia, apoia as reivindicações dos deputados. Segundo ele, a cobrança de taxa de desempate e o degrau tarifário são amplamente rejeitados pelos paranaenses. “São aspectos que agridem o interesse público e merecem ser repensados, pois terão grande impacto no preço das tarifas”, avalia. “No Paraná, é unânime a posição contrária a este modelo”, afirma.
Na audiência, ele pretende envolver representantes do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia, e do G7 – entidade paranaense que congrega o setor produtivo do Paraná, além dos secretários estaduais da Infraestrutura do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Com Bem Paraná
