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Governo Bolsonaro volta atrás e anula edital com mudanças em livros didáticos

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Conforme consta no edital, publicado no dia 02 de janeiro, referências bibliográficas não seriam mais obrigatórias em livros didáticos (Foto: Divulgação)

Após ampla repercussão negativa nas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, no fim da tarde de quarta-feira (09), que o edital que permitia erros de revisão, publicidade e falta de referências bibliográficas em livros didáticos será anulado.

Conforme consta no edital, publicado no dia 02 de janeiro, referências bibliográficas não seriam mais obrigatórias em livros didáticos, assim como as exigências de que o material não contivesse erros de revisão e material publicitário.

Também haviam sido retiradas outras exigências, como a de que as ilustrações retratem adequadamente “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

As exigências retiradas faziam parte do item “Adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico”, um dos critérios de eliminação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC não informou quando o novo edital será publicado, e reiterou ” o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira”.

 

Confira a nota completa do Ministério:

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.”

 

Com Bem Paraná

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