Justiça nega pedido de prisão e de medida cautelar contra vereador envolvido em briga com deputado federal

A Justiça Federal negou o pedido de prisão e de medida cautelar contra o vereador de Londrina, Amauri Cardoso (PSDB), feito pela defesa do deputado federal Emerson Petriv (PROS), o Boca Aberta. A decisão é desta segunda-feira (25).

Boca Aberta e Amauri Cardoso brigaram no último sábado (23), após a saída de um evento de uma universidade particular, onde ocorria a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Londrina. A briga foi filmada por assessores e as imagens mostram quando o vereador dá um soco no rosto do deputado.

Em seguida, Boca Aberta e Amauri continuam discutindo. Quando o vereador tenta entrar no carro para ir embora, Boca Aberta o agarra, e a confusão recomeça. O deputado federal foi encaminhado a um hospital depois da confusão. Ele recebeu alta na tarde de domingo (24).

O juiz federal substituto Ricardo Cagliari Bicudo indeferiu o pedido de prisão em flagrante porque não há elementos que sustentem o pedido e também porque “não se prende em flagrante por mandado”.

Para o magistrado, a prisão em flagrante deve ser realizada após a infração ou quando o autor é perseguido, está com instrumentos, armas ou documentos que atestem a autoria do crime.

“Não é, obviamente, o caso aqui. Os fatos ocorreram na manhã do dia 23 de março de 2019. Após as agressões, querelante e querelado, pelo que se depreende da peça inicial, acabaram tomando rumos diversos”, explica o juiz.

O juiz federal analisa que a confusão ocorreu em um “contexto de autodefesa”.

 

 

 

Quanto ao pedido de medida cautelar, a defesa do deputado federal pediu a imposição de medidas restritivas contra o vereador, o juiz também negou a solicitação. Para a Justiça Federal quanto para o Ministério Público Federal (MPF), como os dois envolvidos são figuras públicas, têm bases eleitorais em Londrina, se torna difícil a execução e fiscalização da medida.

 

“Vale lembrar, nesse passo, se está diante da figura de um parlamentar, agente político cuja grandiosidade da função exercida faz gerar a presunção de que suas condutas revestem-se de decoro compatível com a nobreza da Casa a que serve, e não de que tenda a praticar infrações penais”, concluiu o juiz.

Confusão

Depois da briga, os dois informaram que registraram Boletim de Ocorrência (B.O.) relatando as agressões.

No domingo, ao sair do hospital, Boca Aberta disse que vai entrar com pedido de cassação contra Amauri Cardoso na Câmara de Londrina, por quebra do decoro parlamentar.

Ainda no sábado, dia da confusão, Amauri convocou uma coletiva de imprensa na Câmara de Londrina. Ele afirmou que que se sentiu acuado e que reagiu.

Segundo o vereador, durante o evento que antecedeu a briga, ele falou sobre a necessidade de respeito aos profissionais de saúde, e sugeriu que fosse lida uma moção de repúdio da Associação Médica, que cita a conduta de Boca Aberta.

O vereador disse que foi cercado pelo deputado na saída do local, mas que tentou evitar a confusão. Cardoso também afirmou que Boca Aberta o atacou com agressões verbais antes da briga.

Com G1 PR