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Rondonense critica projeto sobre proibição do uso de narguilés em locais públicos: “cerceia a liberdade”
Confira o artigo publicado na edição impressa do Jornal O Presente no “Espaço do leitor”
O sapo e a liberdade
Existe uma história que diz o seguinte: um sapo foi colocado em uma panela com água e deixado sob um fogão aceso. Aos poucos a água foi esquentando e o sapo foi se ajustando à temperatura da água. E assim foi até que a água chegou a uma temperatura elevada demais para o sapo. Nesta hora, o sapo tentou sair da panela, mas não conseguiu e morreu. O que matou o sapo não foi a água quente demais, mas, sim, a sua incapacidade de decidir quando deveria pular fora da panela.
Vivemos em um país onde o governo é a panela com água quente e nós somos os sapos. Todos os dias burocratas engravatados que, por vezes, nem conhecem a realidade da população, sempre com a narrativa de “o melhor para a população”, através de medidas totalitárias, do “canetaço”, utilizando da máquina pública para atender suas vontades e de seus pares, cerceiam a liberdade individual da população, de comerciantes, restringindo o livre arbítrio do indivíduo decidir o que é melhor para ele ou não.
Marechal Cândido Rondon é repleto de leis que cerceiam a liberdade, tanto individual como comercial. Agora temos o projeto de lei 17/2018 tramitando na Câmara de Vereadores, de autoria de Vanderlei Sauer (DEM), que trata sobre a proibição do uso de narguilés em locais públicos, abertos ou fechados, partindo da premissa que essa proibição é para não incentivar jovens e adolescentes a usar narguilés, cuidar da saúde dos munícipes.
Partindo desta mesma premissa, é plausível criar leis impedindo o consumo de cigarro, cigarrilhas, cachimbos, charutos e bebidas alcoólicas (esse último, por incrível que pareça, já tentaram aprovar em Marechal). Carne com alta concentração de gordura deveria ser proibida, visto os males que a gordura faz para o organismo humano. Carros são altamente poluentes, então deveria existir lei proibindo a utilização dos mesmos pensando no bem-estar humano.
Isso tudo parece piada, brincadeira de mau gosto, mas a verdade é que isso nada mais é do que o cerceamento da liberdade individual feita pelo Estado. A prerrogativa usada pelos burocratas para a criação de leis que cerceiam a liberdade individual é sempre a mesma: “é o melhor para a população”, “pensando no bem-estar social”, “melhorando a saúde”, etc.
“Qualquer que seja a justificativa utilizada, o fato é que quando o governo tenta proteger a sociedade de algum perigo, ele acaba violando as liberdades individuais. A livre iniciativa e a liberdade de associação são os verdadeiros direitos pelos quais devemos lutar, ao invés da espúria ideia do ‘direito’ a um ambiente sem cigarro” (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=266)
O foco da minha crítica não é se o uso de narguilé faz bem ou não, a minha crítica é sobre o cerceamento da liberdade de quem quer usá-lo em locais públicos abertos. Ao contrário do sapo, devemos saber quando a nossa liberdade é afetada e sairmos do comodismo da situação, da zona de conforto e brigarmos sempre pela nossa liberdade individual, caso contrário, quando quisermos sair da água quente, será tarde demais. Pode parecer extremo demais, mas Hitler usou da premissa da “boa intenção, fazendo o melhor para a sociedade” quando retirou o direito da autodefesa dos cidadãos. O resultado nós já sabemos e baseado nas histórias não devemos mais cometer os mesmos erros.
Esse projeto de lei é, em partes, inútil, visto que a lei federal 12.546/11, regulamentada em 2014, já delimita o uso de alguns derivados do fumo em locais fechados públicos e privados.
“Se a liberdade que o homem tem de escolher seu próprio consumo for abolida, então todas as liberdades estão abolidas”
Ludwig von Mises
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Eduardo de Paula Schulz
Rondonense, acadêmico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
