Vale-alimentação: quem tem direito?

Benefícios como o vale-alimentação têm papel fundamental na boa relação entre empresa e colaborador, trazendo vantagens para ambas as partes. O vale-alimentação é um benefício oferecido pela empresa para que o trabalhador possa comprar produtos alimentícios. É possível dizer que esse recurso é uma evolução da cesta básica, que antigamente era oferecida para os colaboradores. No entanto, o vale-alimentação é mais interessante, visto que a pessoa pode escolher os produtos que serão comprados de acordo com o que é mais usado em casa.

Esse benefício pode ser utilizado em supermercados, padarias, sacolões, mercearias, açougues e outros estabelecimentos que vendem esse gênero. Na prática, isso quer dizer que os trabalhadores podem realizar a compra do mês, o que beneficia a ele e a sua família. Afinal, esse valor é acrescido ao salário do trabalhador, e não descontado. Ou seja, assim é possível economizar ou até comprar alimentos de melhor qualidade e variedade para a residência.

Mas atenção. Esse benefício não é o mesmo que o vale-refeição. Algumas empresas optam por conceder aos seus trabalhadores determinado valor por dia útil para realizar refeições. Sendo assim, ele é utilizado para quitar lanches, almoços e jantares em estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, padarias e outros locais conveniados ao cartão do vale-refeição.

No entanto, normalmente esse benefício não é aceito em supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos semelhantes. Ou seja, seu uso é feito geralmente durante a jornada de trabalho e em locais que vendem alimentos prontos. Para a empresa, oferecer o vale-refeição pode ser mais interessante que montar um refeitório em sua sede, visto que há custos com espaço, colaboradores para o preparo das refeições e outros. Além disso, o colaborador tem autonomia para decidir onde quer almoçar e qual o valor deseja gastar com as refeições.

Uma das empresas que trabalha com vale-alimentação é a Sodexo. que atende aproximadamente 6,4 milhões de usuários de cartões benefício no Brasil. A grande maioria deles é de beneficiários de vale-alimentação. O cartão alimentação é um benefício muito valorizado pelos trabalhadores e suas famílias, mas seu uso traz muitas dúvidas.

O vale alimentação é um benefício oferecido pelas empresas aos seus funcionários com o objetivo de melhorar a qualidade de sua alimentação diária. Com créditos no cartão para comprar alimentos no mercado, tanto o trabalhador como sua família se alimentam melhor, evitando problemas de saúde e ganhando mais qualidade de vida.

A empresa não é obrigada por lei a pagar o vale-alimentação (ou o vale-refeição) aos seus colaboradores — ao contrário do que acontece, por exemplo, com o vale-transporte. Acordos individuais ou coletivos com empresas podem garantir o benefício do vale-alimentação em alguns casos, mas na CLT essa obrigação não existe.

 

 

 

 

Veja as principais dúvidas sobre vale-alimentação

O vale-alimentação é um direito do trabalhador?

• O benefício alimentação é regulamentado pela lei do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ele não é obrigatório, mas as empresas podem ter muitas vantagens quando oferecem o cartão alimentação aos seus funcionários.

O que eu posso comprar com meu cartão vale-alimentação?

• O cartão alimentação só pode ser utilizado para aquisição de gêneros alimentícios, com exceção de bebidas alcoólicas, nos supermercados, mercearias, açougues e hortifrútis que fazem parte da rede credenciada Sodexo.

Onde o vale-alimentação é aceito?

• As empresas comerciais, supermercados, mercearias, padarias costumam fixar a logomarca dos cartões aceitos para pagamentos. Na dúvida, o melhor é perguntar antes de gastar.

O vale-alimentação desconta do salário?

• De acordo com a lei do PAT, a participação financeira do trabalhador deve ser de, no máximo, 20% do custo direto do benefício concedido.

Existe um valor mínimo para o vale-alimentação?

• Por lei, não existe um valor mínimo para o vale-alimentação. A recomendação do PAT é que o crédito depositado mensalmente no cartão alimentação seja suficiente para que o trabalho tenha acesso a uma alimentação diversificada e saudável, que inclua alimentos frescos como verduras, frutas e legumes.

Com Bem Paraná e agências